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Análises, jurisprudência e guias práticos.

Conteúdo técnico das áreas de atuação do escritório: Direito da Saúde, Marketplaces, Direito Bancário, Empresas de Tecnologia e Criadores de Conteúdo.

Caixas em centro de distribuição com etiqueta de retenção

Marketplaces

Estoque bloqueado no Full do Mercado Livre: como contestar

Estoque parado no Full do Mercado Livre sem liberação? Veja os motivos típicos, a base legal para contestação e quando a tutela judicial faz sentido.

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Notebook fechado em mesa de escritório com caderno e xícara de café

Marketplaces

Amazon Seller suspenso por contas vinculadas: como estruturar a defesa

Conta Amazon Seller suspensa por suposto vínculo? Veja a lógica do Plan of Action, base legal aplicável e quando a tutela judicial faz sentido.

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Smartphone sobre mesa com aplicativo de marketplace mostrando aviso de bloqueio

Marketplaces

Conta suspensa na Shopee: como contestar a decisão

Conta vendedora suspensa, banida ou com saldo congelado pela Shopee? Veja as diferenças, a base legal e quando a tutela judicial faz sentido em cada cenário.

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Estoque de loja virtual com caixas empacotadas e notebook fechado

Marketplaces

Loja suspensa no Mercado Livre: primeiras horas e como se resguardar

Conta vendedora do Mercado Livre foi suspensa? Veja o que documentar nas primeiras horas, como preservar provas para defesa administrativa ou judicial.

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Boleto de plano de saúde com aumento percentual destacado

Direito da Saúde

Meu plano de saúde aumentou muito: o que fazer em 2026

Plano de saúde subiu 15%, 20%, 30%? Veja quando o reajuste é abusivo, como recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos e que medidas tomar agora.

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Boleto da Qualicorp com reajuste percentual destacado

Direito da Saúde

Qualicorp aumento abusivo: como contestar o reajuste em 2026

Qualicorp aplicou reajuste de 20%, 30% ou mais no seu plano coletivo? Entenda quando é abusivo, o que diz a ANS e como recuperar valores dos últimos 5 anos.

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Estetoscópio e pasta de prontuário sobre mesa de consultório médico

Direito da Saúde

Plano de saúde negou cirurgia: como contestar a recusa

Plano de saúde negou cirurgia indicada pelo médico? Veja a base legal após a Lei 14.454/2022, os critérios objetivos para cobertura e como agir.

· 10 min Ler →