Como atendemos · Modalidade I

Assessoria jurídica mensal para empresas digitais.

Um advogado sócio acompanhando a sua operação todo mês: contratos que entram e saem, reclamação de consumidor, notificação recebida, denúncia na plataforma, dúvida antes de assinar. Para quem vende em marketplace, opera SaaS, produz conteúdo ou presta serviço digital e não quer descobrir o problema jurídico depois que ele virou processo.

Pedir proposta de assessoria mensal

Para quem faz sentido.

Empresa que assina contrato toda semana, recebe reclamação toda semana ou depende de plataforma que pode suspender a conta a qualquer momento. Nesse volume, a dúvida jurídica é rotina, e resolver cada uma como demanda avulsa custa mais e chega tarde.

Para quem não faz.

Quem tem um único problema pontual resolve melhor com a consultoria avulsa ou com a ação judicial direta. A assessoria mensal é para operação recorrente. Se for esse o seu caso, dizemos isso na primeira conversa e indicamos a modalidade certa.

O que entra no mês

O que a assessoria cobre no dia a dia

As frentes que aparecem com mais frequência nas empresas que acompanhamos. O escopo é fechado em proposta individual, a partir da operação de cada cliente.

Contratos do dia a dia

Fornecedor, cliente, parceiro, freelancer, distribuidor. Revisamos antes da assinatura, redigimos quando não há modelo e mantemos os modelos da empresa atualizados.

Termos de uso, políticas e LGPD

Termos de uso, política de privacidade, política de troca e devolução, tratamento de dados. Documentos que a plataforma, o cliente e o Procon leem antes de você.

Reclamações de consumidores

Procon, consumidor.gov.br, chat do marketplace e primeira resposta ao cliente. A resposta certa encerra ali; a errada vira prova no processo seguinte.

Notificações e cobranças recebidas

Notificação extrajudicial, cobrança de fornecedor, denúncia de marca, ofício. Lemos, medimos o risco e respondemos no prazo, em papel do escritório quando for o caso.

Relação com as plataformas

Denúncia no Brand Protection, alerta de reputação, pedido de documentos, retenção de saldo. Orientação preventiva para não chegar à suspensão e resposta técnica quando ela chega.

Contratação de pessoas

PJ, freelancer, CLT, sócio de fato. Estrutura de contratação compatível com a atividade e com o risco trabalhista de cada modelo.

Como funciona o mês

Canal direto, prazo combinado, sócio na linha.

A assessoria não é um plantão de dúvidas por telefone. É um contrato de acompanhamento com escopo, canal e ritmo definidos.

Canal direto com o sócio responsável. WhatsApp e e-mail para o dia a dia, com prazo de resposta combinado em proposta. Vídeo para reunião estratégica e para o alinhamento mensal.

Diagnóstico no primeiro mês. Levantamento dos contratos vigentes, dos modelos em uso, das reclamações recorrentes e das plataformas de que a empresa depende. Sai dele a lista de prioridades.

Reunião mensal e registro. Um encontro por mês para revisar o que aconteceu, decidir o que vem e ajustar prioridades. Tudo o que foi orientado fica registrado por escrito.

O contencioso é tratado à parte. Ação judicial, defesa em processo e execução não entram no valor mensal. Quando surgem, o cliente da assessoria já tem o escritório dentro da operação, o que encurta a análise e a coleta de provas.

Como atuamos

Do diagnóstico à rotina.

Conversa inicial

Entendemos a operação, o volume de contratos e reclamações, as plataformas envolvidas e o que já deu problema. Sem compromisso e sem formulário longo.

Proposta com escopo

Documento com o que entra, o que fica fora, canal, prazo de resposta e valor mensal, elaborado de forma individualizada após a análise da operação.

Primeiro mês: diagnóstico

Revisão dos contratos e modelos em uso, leitura das reclamações recorrentes e das políticas publicadas. Prioridades definidas com o cliente.

Rotina

Dúvidas, revisões e respostas no fluxo da empresa, reunião mensal e ajuste contínuo dos modelos. Quando um caso vira processo, a transição é imediata.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes sobre a assessoria mensal

Qual a diferença entre assessoria mensal e consultoria pontual?

A consultoria pontual responde a uma pergunta ou revisa um documento isolado, com entrega única. A assessoria mensal acompanha a operação de forma contínua: contratos que surgem durante o mês, reclamações, notificações, dúvidas antes de decidir. Ela faz sentido quando a demanda jurídica é recorrente e o custo de tratar cada item como avulso, em tempo e em risco, passa a ser maior do que o acompanhamento.

Ações judiciais estão incluídas?

Não. A assessoria cobre o consultivo e o pré-contencioso: contratos, políticas, respostas a reclamações e notificações, orientação preventiva. Defesa em processo, ação judicial e execução são contratadas à parte, em proposta própria. A vantagem do cliente da assessoria é que o escritório já conhece a operação e os documentos quando o processo chega.

Existe prazo mínimo ou fidelidade?

As condições de prazo e de encerramento constam da proposta e do contrato de assessoria, e são discutidas antes da assinatura. O modelo é de relação continuada, com aviso prévio para encerramento, sem cláusulas que prendam o cliente a uma operação que deixou de fazer sentido para ele.

Atendem empresa fora de São Paulo?

Sim. A assessoria é integralmente online: documentos por nuvem, reuniões por vídeo e canal direto por WhatsApp e e-mail. Atendemos empresas em todo o país. Quando a demanda exige representação processual em outro estado, avaliamos caso a caso.

Minha empresa já tem advogado. A assessoria substitui?

Depende do desenho. Em algumas empresas o escritório atua ao lado do jurídico interno em frentes específicas, como marketplace, plataformas digitais e propriedade intelectual. Em outras, assume o consultivo por inteiro. A conversa inicial serve para desenhar a fronteira sem sobreposição.

Como é definido o valor mensal?

A partir do escopo: volume de contratos e reclamações, número de plataformas, frentes incluídas e prazo de resposta esperado. A proposta de contratação é elaborada de forma individualizada após análise técnica da operação, conforme as regras da OAB para a advocacia.

O que acontece com os documentos quando o contrato termina?

Tudo o que foi produzido para a empresa é dela: modelos de contrato, políticas, pareceres e respostas. No encerramento, entregamos o acervo organizado e o histórico das orientações. Não há dependência do escritório para continuar operando.