Área de atuação · Contratos

Advogado contratual em São Paulo.

Elaboração e revisão de contratos para empresas e profissionais, e atuação quando o contrato é descumprido: cobrança, multa, rescisão e distrato. Contrato bem feito é o que se cumpre sem processo, e se cobra rápido quando não é cumprido.

Falar com o escritório

Advogado responsável pela área: José Eduardo Mercado Ribeiro Lima · OAB/SP 221.051

O que fazemos

Frentes de atuação

Do contrato que ainda vai ser assinado ao contrato que já foi descumprido.

Elaboração de contratos

Prestação de serviços, parceria comercial, fornecimento, licença de software e SaaS, confidencialidade (NDA), comodato e locação comercial.

O que não pode faltar num contrato de prestação de serviços →

Conversar pelo WhatsApp →

Revisão antes de assinar

Minuta recebida da outra parte: multa, prazo, renovação automática, exclusividade, limite de responsabilidade, foro. Devolvemos com os pontos de risco marcados e a proposta de redação.

Conversar pelo WhatsApp →

Quebra de contrato

A outra parte não pagou, não entregou ou saiu antes do prazo: notificação, cobrança da multa, execução e rescisão com indenização.

Quebra de contrato: o que fazer →

Conversar pelo WhatsApp →

Distrato e rescisão

Encerramento com quitação conferida, aviso prévio e ressalva do que ainda está em aberto, para não haver cobrança surpresa depois.

Modelo de distrato de prestação de serviços →

Conversar pelo WhatsApp →

Sócios e startups

Acordo de sócios, vesting, mútuo conversível e entrada de investidores.

Acordo de sócios: cláusulas essenciais →

Conversar pelo WhatsApp →

Modelos de contrato

Modelos comentados para consultar e adaptar: distrato, parceria, confidencialidade, comodato, não concorrência, vesting e cláusulas avulsas.

Ver os modelos →

Como atuamos

Primeiro o negócio, depois a cláusula.

Um contrato só protege se descreve a operação real. Por isso começamos entendendo o que será entregue, por quem e como se paga.

Entendimento

Conversa sobre a operação, os riscos que preocupam e o que já foi combinado com a outra parte.

Minuta ou parecer

Contrato redigido sob medida, ou a minuta recebida devolvida com os pontos de risco marcados.

Negociação

Acompanhamos a discussão das cláusulas com a outra parte até a versão final.

Assinatura e depois

Assinatura eletrônica com força de título executivo, e atuação se o contrato for descumprido.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes sobre contratos

Posso usar um modelo de contrato da internet?

Para relações simples e de baixo valor, um modelo adaptado resolve. O risco está no que o modelo não prevê: o escopo do seu serviço, a multa adequada, a responsabilidade, os dados e a forma de saída.

Contrato assinado eletronicamente vale?

Vale. E, com integridade conferida pelo provedor de assinatura, pode ser cobrado diretamente por execução, sem testemunhas (art. 784, § 4º, do Código de Processo Civil). Veja contrato eletrônico tem validade?

A outra parte não cumpriu o contrato. O que fazer?

Reúna o contrato e as provas e notifique por escrito. A parte prejudicada pode exigir o cumprimento ou encerrar o contrato, com indenização em qualquer dos casos (art. 475 do Código Civil).

Vocês atendem empresas de fora de São Paulo?

Sim. O atendimento é digital, a assinatura é eletrônica e os processos correm eletronicamente.