Área de atuação
Contratos SaaS, revisão contratual, conformidade com LGPD, estruturação societária de startups, defesa trabalhista da empresa e litígios B2B. Suporte jurídico contínuo para quem opera com clientes pessoa jurídica e equipes técnicas.
Falar com o escritórioO que fazemos
Seis frentes que cobrem o ciclo de uma empresa de tecnologia: dos contratos que sustentam a receita à defesa quando o conflito chega.
Elaboração e revisão sob medida. Cláusulas de SLA, dados, propriedade intelectual, encerramento e portabilidade.
Conversar pelo WhatsApp →Mapeamento de tratamento, política de privacidade, contratos com operadores, atendimento de titulares.
Ver a página de adequação à LGPD →
Conversar pelo WhatsApp →Acordo de sócios, vesting, opções de compra, conversão de dívida em equity, due diligence de M&A.
Acordo de sócios em startups →
Cap table · Term sheet · Phantom shares
Cobrança de cliente PJ, defesa em ações de descumprimento contratual, distratos amigáveis com cliente enterprise.
Conversar pelo WhatsApp →Auditoria de contratos já assinados (clientes, fornecedores, parcerias, NDAs) para identificar cláusulas de risco: multa desproporcional, exclusividade, responsabilidade ilimitada e foro desfavorável, antes que virem litígio.
Conversar pelo WhatsApp →Defesa da empresa em reclamações trabalhistas: pedidos de vínculo por prestadores PJ, horas extras, verbas rescisórias e equiparação. Adequação preventiva dos contratos PJ para reduzir o passivo.
Conversar pelo WhatsApp →Defesa da empresa em reclamações de consumidores: ações no Juizado, Procon, Reclame Aqui e notificações por cobrança, cancelamento, falha no serviço (app/SaaS) ou tratamento de dados.
Conversar pelo WhatsApp →Em vídeo
José Eduardo Mercado explica como estruturar a rescisão e a multa no contrato SaaS para cobrar com segurança jurídica.
Ao tocar em reproduzir, o vídeo é carregado pelo YouTube, que pode definir cookies próprios.
Como atuamos
Da primeira venda enterprise ao litígio, a atuação é contínua e proporcional ao momento do negócio. O sócio responsável conduz o caso, sem terceirizar a relação.
01
Leitura dos contratos vigentes, do modelo de contratação e dos pontos de exposição: propriedade intelectual, dados e passivo trabalhista.
02
Contratos sob medida, acordo de sócios e vesting, política de privacidade e adequação dos contratos com prestadores PJ.
03
Revisão periódica, compliance LGPD e ajustes que reduzem risco de litígio e de passivo antes que ele apareça.
04
Defesa e cobrança quando o conflito é inevitável: litígios B2B e reclamações trabalhistas movidas contra a empresa.
Quando nos procuram
Um cliente enterprise mandou o próprio contrato (ou um "paper") para você assinar.
A empresa contrata devs e freelancers como PJ e não sabe o tamanho do passivo.
Recebeu, ou teme receber, uma reclamação trabalhista de um prestador PJ.
Vai captar investimento e ainda não tem acordo de sócios nem cláusula de vesting.
Trata dados pessoais de usuários sem política de privacidade ou Encarregado (DPO).
Um fornecedor de nuvem descumpriu o SLA e travou a sua operação.
Precisa cobrar um cliente PJ inadimplente sem romper a relação comercial.
Os contratos atuais são templates herdados que ninguém revisou.
Dúvidas comuns
Conteúdo
Contratos de SLA, disputas com fornecedores de cloud, propriedade intelectual e questões societárias do setor.
Empresas de Tecnologia
Empresas de Tecnologia
Empresas de Tecnologia
Empresas de Tecnologia
Empresas de Tecnologia
Empresas de Tecnologia
Proteção complementar
Problemas que costumam vir junto
Negócios digitais costumam enfrentar, ao mesmo tempo, a queda dos canais (redes sociais e WhatsApp) e o travamento da camada financeira. Atuamos também nessas frentes.
Criadores de Conteúdo
Perfil derrubado no Instagram, Facebook ou TikTok, conta invadida por hacker e suspensão do WhatsApp Business — os canais que sustentam o seu negócio.
Ver a área →Direito Bancário
Conta de pagamento ou fintech bloqueada, saldo retido e cobranças ou descontos indevidos na operação.
Ver a área →Fale diretamente com o sócio responsável pelo escritório.
WhatsApp · (11) 92603-9182