Direito empresarial para empresas de tecnologia.

Templates servem para validar uma ideia inicial, mas não suportam crescimento. Quando a empresa começa a fechar contratos enterprise (acima de R$ 50 mil/ano em ARR), o cliente passa a exigir cláusulas customizadas — SLA detalhado, regime de propriedade intelectual, indenização limitada, foro. Sem estrutura contratual madura, a venda trava ou as cláusulas são aceitas em condições desfavoráveis para a empresa.

Toda empresa que trata dados pessoais é obrigada a indicar um Encarregado (DPO), conforme o art. 41 da LGPD. Para startups de pequeno porte, é possível adotar o regime simplificado da Resolução CD/ANPD 2/2022. O Mercado Advogados pode atuar como DPO externo nessa fase inicial, transferindo gradualmente as competências para a equipe interna.

Idealmente antes de qualquer aporte externo. O acordo de sócios define cláusulas de vesting (para evitar saída prematura de fundador), regras de saída, tag along/drag along, política de dividendos e governança. Reescrever esse acordo depois de uma Série A custa muito mais caro e é juridicamente mais complexo.

Atuamos em M&A de pequeno e médio porte (até cerca de R$ 30 milhões em valuation), tanto no lado vendedor quanto comprador. Para operações maiores, coordenamos com escritórios parceiros especializados em transactional, mantendo a relação com o cliente.