Empresas de Tecnologia
Acordo de sócios em startups: as cláusulas que evitam a briga e protegem a entrada de investidores
O acordo de sócios define funções, saída, venda de participação, entrada de investidores e solução de conflitos. Veja as cláusulas essenciais para startups e quando fazer.
Empresas de Tecnologia
Política de privacidade: o que ela precisa ter pela LGPD e os erros mais comuns
Site, aplicativo ou loja virtual que coleta dados precisa de política de privacidade. Veja o que a LGPD exige que ela informe, a diferença para os termos de uso e os erros mais com
Empresas de Tecnologia
Vesting: o que é, como funciona o cliff e como estruturar na sua startup
Vesting é a aquisição gradual de participação na empresa, condicionada a tempo ou metas. Entenda o cliff, a diferença para stock option, o good e o bad leaver e como estruturar no
Empresas de Tecnologia
Contrato eletrônico tem validade? Assinatura digital, e-mail e WhatsApp
Contrato eletrônico vale e pode ser cobrado. Veja o que a lei diz sobre assinatura digital, e-mail, WhatsApp e aceite em site, e o que guardar como prova.
Empresas de Tecnologia
Conta do Google desativada ou suspensa: como contestar e recuperar
Conta Google suspensa ou desativada pelo próprio Google? Veja como descobrir o motivo, contestar, salvar seus dados e quando cabe medida judicial urgente.
Empresas de Tecnologia
Software proprietário: o que é e o que o contrato de licença deve prever
Software proprietário não se compra, se licencia. Veja o que a Lei 9.609/98 exige do contrato de licença, quem é o titular e o que muda no licenciamento SaaS.
Empresas de Tecnologia
Rescisão antecipada de contrato SaaS: quando a multa é abusiva
Multa por rescisão antecipada de contrato SaaS pode ser reduzida quando é desproporcional. Veja quando a cláusula é revisável e como negociar a saída.
Empresas de Tecnologia
Cláusula de non-compete em tecnologia: limites de validade
Non-compete em tecnologia tem limites de prazo, área e território. Veja quando a cláusula é válida e quando pode ser afastada na sua saída.
Empresas de Tecnologia
Vazamento de dados sob a LGPD: o que fazer em 3 dias úteis
Sua empresa sofreu vazamento de dados? Veja o que a LGPD exige, o prazo de comunicação à ANPD e como estruturar a resposta ao incidente.
Empresas de Tecnologia
Contrato PJ para desenvolvedor: o que evita risco de vínculo trabalhista
Contrato PJ programador exige cuidado com subordinação, pessoalidade e habitualidade. Veja o que descaracteriza vínculo e o que expõe a empresa.
Empresas de Tecnologia
Marco Civil e responsabilidade por conteúdo de terceiros
Entenda quando sua plataforma responde por conteúdo de usuário após a decisão do STF sobre o art. 19 do Marco Civil da Internet e como reduzir risco.
Empresas de Tecnologia
Patente de software no Brasil: é possível e como proteger sua tecnologia
Software puro não é patenteável no Brasil, mas a invenção que ele implementa pode ser. Entenda a diferença e como proteger sua tecnologia.
Empresas de Tecnologia
LGPD para empresas: como adequar seu negócio e evitar sanções da ANPD
Guia prático de LGPD para empresas: passos de adequação, obrigações por porte, riscos de multa e o que a ANPD exige de cada tipo de negócio.
Empresas de Tecnologia
Licença Open Source: Tipos, Obrigações Jurídicas e Riscos
Licença open source define o que sua empresa pode ou não fazer com o código. Entenda GPL, MIT, Apache e os riscos de descumprir os termos.
Empresas de Tecnologia
Cláusulas de disposições gerais em contrato de prestação de serviços: modelo comentado
Modelo de cláusulas de disposições gerais para contrato de prestação de serviços: tolerância, cessão, acordo integral e assinatura eletrônica. Baixe em Word.
Empresas de Tecnologia
Contrato de consultoria e gestão de criptomoedas: modelo e limites legais
Modelo de contrato de consultoria e gestão de criptomoedas em Word: aporte, resgates, remuneração ad êxito e os limites da Lei 14.478/2022 e da CVM.
Empresas de Tecnologia
Conta Google Hackeada: Como Recuperar o Acesso e Seus Direitos
Conta Google hackeada? Veja o passo a passo para recuperar o acesso, proteger seus dados e quando cabe ação judicial contra invasão de conta.
Empresas de Tecnologia
Modelos de Contrato com Assinatura Digital e Cláusulas Essenciais
Contrato com assinatura digital: onde encontrar modelos confiáveis, as cláusulas indispensáveis e o que garante a validade do documento assinado eletronicamente.
Empresas de Tecnologia
Contrato SaaS no Brasil: cláusulas essenciais para a empresa de tecnologia
Contrato SaaS no Brasil exige SLA, LGPD e propriedade intelectual bem definidos. Veja as cláusulas críticas que protegem a empresa de tecnologia.
Empresas de Tecnologia
Inadimplência em contrato SaaS: rescisão e bloqueio do acesso
Contrato SaaS inadimplência: quando suspender acesso, como rescindir e cobrar judicialmente sem responder por dano ao cliente. Guia operacional.
Empresas de Tecnologia
SLA descumprido por fornecedor de nuvem: o que está coberto
SLA descumprido por fornecedor cloud: quando cabe crédito de serviço, indenização por lucros cessantes ou rescisão sem multa. Análise técnica.
Próximo passo
Sua empresa de tecnologia precisa de jurídico?
Conte a demanda pelo WhatsApp: contrato, LGPD, sócios ou conflito.