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Advogado para motorista de aplicativo bloqueado.

Conta de motorista bloqueada na Uber, na 99 ou no inDrive, temporária ou permanentemente, sem motivo claro e sem chance de defesa. Analisamos o caso e, quando o bloqueio é indevido, buscamos a reativação, os ganhos do período parado e a reparação.

O bloqueio tem como reverter?

Depende do motivo e da prova. Bloqueio com mensagem genérica, sem indicar a conduta e sem chance de defesa, é o cenário em que a revisão judicial tem mais espaço. Quando há prova concreta de fraude ou violação grave, a chance é menor, e dizemos isso com franqueza.

Guarde os prints. Todos.

A tela do bloqueio, as conversas com o suporte, o histórico de ganhos do aplicativo e o extrato bancário com os repasses das últimas semanas. É essa documentação que sustenta o pedido de reativação e o cálculo do que você deixou de ganhar.

Casos típicos

Por que motoristas são bloqueados

Motoristas que dependem do aplicativo para trabalhar, bloqueados de um dia para o outro, muitas vezes sem saber exatamente por quê.

Avaliação abaixo da média

A conta é desativada porque a nota ficou abaixo do mínimo da cidade, sem que o motorista saiba quais corridas pesaram.

Denúncia de passageiro

Uma reclamação leva ao bloqueio sem que o motorista conheça o conteúdo da denúncia nem possa apresentar sua versão.

Suspeita de fraude genérica

A mensagem fala em atividade irregular ou violação dos termos, sem indicar a corrida, a data ou a conduta.

Documentos e verificações

CNH, CRLV ou checagem de antecedentes pendentes travam a conta, às vezes por erro no próprio sistema.

Bloqueio permanente após anos

Depois de milhares de corridas e boa avaliação, a conta é encerrada de vez, sem aviso e sem revisão real.

Ganhos interrompidos

Para quem tem no aplicativo a principal renda, cada dia parado é um dia sem receita.

O que a Justiça reconhece

O bloqueio precisa ter motivo e defesa.

A plataforma pode encerrar a parceria, mas precisa agir com boa-fé, transparência e respeitar o que os próprios termos preveem sobre aviso e revisão. Quando o bloqueio vem sem motivo concreto, há espaço para revisão na Justiça.

Motivo concreto, não genérico. "Violação dos termos" sem indicar a corrida, a data ou a conduta não permite defesa, e é isso que se discute.

Reativação por tutela de urgência. Quando o aplicativo é a fonte de sustento, é possível pedir decisão de urgência para reativar a conta logo no início do processo.

O período parado pode ser reparado. O que o motorista deixou de ganhar durante o bloqueio indevido pode ser cobrado com base na média dos ganhos anteriores, comprovada pelo histórico do aplicativo e pelos extratos bancários.

Dano moral pela privação do trabalho. Em casos graves, a supressão sem justa causa do meio de trabalho pode gerar indenização por dano moral.

Como atuamos

Do print do bloqueio à conta reativada.

01

Análise honesta do caso

Lemos o motivo apresentado, as conversas com o suporte e o histórico da conta. Se o caso não tiver viabilidade, dizemos com franqueza.

02

Tutela de urgência

Ação com pedido de urgência para reativar a conta quando o aplicativo é o sustento.

03

Renda do período parado

Cálculo pela média dos ganhos anteriores ao bloqueio, com base no histórico do aplicativo e nos extratos.

04

Indenização

Reparação por dano moral nos casos em que a conduta da plataforma foi grave.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes de motoristas

Fui bloqueado sem nenhuma explicação. E agora?
Tire print da tela de bloqueio e peça o motivo por escrito pelos canais de ajuda do aplicativo. Guarde os protocolos. A falta de motivo concreto é o ponto central de uma eventual ação.
Fui bloqueado permanentemente. Ainda dá para reverter?
Depende do motivo e da prova. Bloqueio permanente com mensagem genérica, sem chance de defesa, tem mais espaço de revisão. Com prova concreta de fraude ou violação grave, a chance é menor.
Onde corre a ação contra a Uber ou a 99?
Os pedidos de reativação da conta e de indenização costumam ser discutidos na Justiça comum, inclusive nos Juizados Especiais. A discussão sobre vínculo de emprego é outra ação, na Justiça do Trabalho, e o tema segue em debate nos tribunais superiores.
Posso cobrar o que deixei de ganhar?
Se o bloqueio for indevido, sim. O cálculo parte da média dos seus ganhos antes do bloqueio, comprovada pelo histórico do aplicativo e pelos extratos bancários.
Que documentos devo reunir?
Documento com foto, comprovante de endereço, print da tela de bloqueio, conversas com o suporte, histórico de ganhos e extratos bancários dos últimos meses. Sem acesso ao aplicativo, os extratos bastam para provar a renda.

Também faz entregas por aplicativo?

O bloqueio de entregador tem página própria, com ferramenta de diagnóstico.

Conteúdo

Artigos para motoristas de aplicativo.

Conta bloqueada na Uber, na 99 e no inDrive, como pedir revisão e quando vale processar.

Sua conta de motorista foi bloqueada?

Envie os prints do bloqueio pelo WhatsApp. Analisamos o motivo apresentado e dizemos, com franqueza, se o seu caso tem como reverter.

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