Quando vale processar
A ação faz mais sentido quando:
- o bloqueio veio com mensagem genérica, sem indicar a conduta;
- você pediu revisão e não teve resposta concreta;
- não houve aviso prévio nem chance de defesa;
- o aplicativo era fonte importante de renda.
Ela faz menos sentido quando há prova concreta de fraude, uso da conta por terceiro ou violação grave e comprovada.
O que pedir
- Reativação da conta, com pedido de urgência quando o aplicativo é o sustento.
- Ganhos do período parado, calculados pela média do que você recebia antes do bloqueio.
- Indenização por dano moral, em casos em que a conduta da plataforma foi grave.
Sua loja está passando por isso agora?
Mande pelo WhatsApp o aviso da plataforma. Analisamos o caso e dizemos qual é o caminho.
Falar pelo WhatsAppVer como atuamos →Os documentos decisivos
- print da tela de bloqueio e da mensagem;
- conversas com o suporte e protocolos;
- histórico de ganhos do aplicativo e extratos bancários com os repasses;
- tempo de uso da plataforma e avaliação média.
Se você não consegue mais acessar o aplicativo, os extratos bancários bastam para provar a renda, e a exibição dos relatórios pode ser pedida à própria plataforma no processo.
Onde corre
Os pedidos de reativação da conta e de indenização costumam ser discutidos na Justiça comum, inclusive nos Juizados Especiais. A discussão sobre vínculo de emprego é outra ação, na Justiça do Trabalho, e o tema segue em debate nos tribunais superiores.
O que esperar
O resultado depende da prova. A decisão de urgência pode reativar a conta logo no início, e o restante, como os ganhos do período parado, é decidido ao final. Não há garantia de resultado: é por isso que a análise prévia do caso é importante.
Como o escritório pode ajudar
Analisamos o bloqueio e dizemos com franqueza se vale processar. Veja também o que fazer com a conta da Uber bloqueada e a página para motoristas de aplicativo.