Mercado Sociedade de Advogados · OAB/SP 15.830
Atuação consultiva e contenciosa, com foco em resultado técnico e atendimento direto com o sócio responsável pelo caso.
José Eduardo Mercado
OAB/SP 221.051 · Sócio
Cada caso é estudado com base em jurisprudência consolidada e produção doutrinária atual. Estratégia jurídica não se improvisa.
O sócio responsável conduz o caso pessoalmente, do primeiro contato ao trânsito em julgado.
Comunicação formal com a parte adversa, ética rigorosa e zero apelo a teses meramente protelatórias. Reputação é ativo do escritório.
Áreas de atuação
Cada área é tratada como uma vertical autônoma, com produção contínua de teses, monitoramento de jurisprudência e relacionamento estável com os clientes recorrentes.
Loja suspensa, saldo retido, estoque FULL bloqueado, conta MercadoPago travada.
Saiba mais →Reajuste abusivo, negativa de cobertura, faixa etária, planos coletivos e individuais.
Saiba mais →Bloqueio de canal no YouTube, desativação de conta Instagram, contratos de publi.
Saiba mais →Contratos SaaS, termos de uso, política de privacidade, LGPD, startups.
Saiba mais →Desenvolvedores PJ, vínculos CLT em tech, contratos de trabalho e prestação de serviço.
Saiba mais →Conta bloqueada, cobrança indevida, revisão de juros, descontos não autorizados.
Saiba mais →Modalidades
Três formas de contratação que cobrem desde a demanda pontual até a parceria estável de assessoria jurídica.
Honorário fixo. Acesso direto ao sócio para análise de contratos, dúvidas e prevenção de litígio.
Atuação contenciosa sob honorário inicial mais êxito. Acompanhamento integral do processo.
Elaboração e revisão de instrumentos contratuais sob medida. SaaS, prestação de serviços, sociedade.
O primeiro contato é com o sócio responsável. Apresentação do caso, análise de viabilidade e proposta clara antes de qualquer compromisso.