O que fazemos

Frentes de atuação

Da proteção da marca à defesa contra quem copia: o ciclo completo dos ativos de propriedade intelectual do seu negócio.

Registro de marca (INPI)

Busca de anterioridade, definição da classe (Nice), depósito do pedido e acompanhamento até a concessão do registro.

Defesa de marca

Oposição a pedidos de terceiros, processo administrativo de nulidade, caducidade e ação contra o uso indevido da sua marca.

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Contrafação em marketplaces

Retirada de anúncios que violam a sua marca em Mercado Livre, Shopee e Amazon, e defesa de quem foi acusado indevidamente de contrafação.

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Direitos autorais e software

Proteção de obra, conteúdo e código-fonte; registro de software e contratos de cessão e licenciamento de direitos.

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Concorrência desleal

Uso parasitário de marca, imitação de identidade visual (trade dress) e desvio de clientela por concorrente.

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Contratos de PI

Licenciamento, cessão, NDA e cláusulas de titularidade que definem quem é dono do que se cria na sua operação.

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Como atuamos

Da proteção à defesa, em ciclo contínuo.

Proteger a marca é o começo; manter e defender é o que preserva o valor do ativo ao longo do tempo.

Busca e diagnóstico

Anterioridade no INPI, situação da marca e dos ativos, e risco de colidência com terceiros.

Registro e proteção

Depósito da marca, registro de software e obra, e contratos que fixam a titularidade dos ativos.

Monitoramento

Acompanhamento das publicações do INPI e do uso da sua marca por terceiros no mercado.

Defesa e litígio

Oposição, nulidade, notificação e ação judicial contra contrafação e concorrência desleal.

Quando nos procuram

Sinais de que é hora de proteger a sua PI.

Vão lançar uma marca ou produto e ainda não fizeram busca de anterioridade no INPI.

Alguém está usando a sua marca, ou um nome muito parecido, no mesmo ramo.

Encontrou cópias dos seus produtos ou anúncios com a sua marca em marketplaces.

Recebeu uma notificação ou denúncia de violação de marca em um marketplace.

Contratou um dev ou agência e não definiu em contrato quem é dono do código/criação.

Um concorrente copiou a sua identidade visual (trade dress).

Quer licenciar ou ceder a sua marca e precisa de um contrato seguro.

Saiu o pedido de marca de um terceiro que conflita com a sua e cabe oposição.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Vale a pena registrar a marca no INPI?

Sim. Usar a marca não garante exclusividade: a propriedade e o direito de uso exclusivo em todo o país, dentro da classe, nascem com o registro no INPI. Sem registro, você fica exposto a um terceiro registrar antes e, no limite, impedir você de usar o próprio nome. Registrar cedo é a proteção mais barata que existe.

Quanto tempo leva o registro no INPI?

Varia conforme a fila do INPI e a existência de oposição. Em um cenário sem oposição, o trâmite costuma levar cerca de um ano, podendo se estender. O acompanhamento do processo é essencial para responder a exigências e oposições dentro do prazo, sem perder o pedido.

Copiaram minha marca ou produto em um marketplace. O que faço?

Reúna a prova do seu registro (ou do uso) e do anúncio infrator. É possível notificar e pedir a retirada do anúncio à plataforma e agir contra o infrator, com pedido de cessação do uso e de indenização. Se foi você quem recebeu uma acusação indevida de contrafação, há defesa: a denúncia precisa ter base, e a suspensão sem fundamento pode ser revertida.

Quem é dono do software ou da criação feita por um terceiro?

Depende do contrato. Sem uma cláusula clara de cessão, o criador (dev, agência, freelancer) pode reter direitos sobre o que produziu, mesmo que você tenha pago. Por isso o contrato deve fixar a titularidade e a cessão dos direitos patrimoniais para a sua empresa. É um dos ajustes mais importantes e mais esquecidos.

Marca, nome da empresa e domínio são a mesma coisa?

Não. Registrar a empresa na Junta Comercial ou comprar o domínio não garante a marca. A proteção da marca é feita no INPI e é independente desses dois. O ideal é alinhar os três (marca, nome empresarial e domínio) para evitar que um terceiro use o nome que você construiu.

Direito da propriedade intelectual.

A sua marca está protegida?

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Monitoramento

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Sinais de que é hora de proteger a sua PI.

Perguntas frequentes

Artigos sobre propriedade intelectual.

Contrafação em marketplaces

Software e contratos de tecnologia

Vamos proteger o que é seu.