Propriedade Intelectual
Como registrar uma marca no INPI: o passo a passo, do nome à concessão
Busca de anterioridade, escolha da classe, tipo de marca, depósito, oposição e concessão: o caminho completo para registrar uma marca no INPI e os erros que mais causam indeferimen
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Quanto custa registrar uma marca: as taxas do INPI e o que pesa no valor
Registrar marca envolve taxas do INPI no pedido e na concessão, com desconto para pessoa física, MEI e pequenas empresas. Veja o que é cobrado, quando, e o que pode aumentar o cust
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Registro de software no INPI: como funciona, o que protege e quando vale a pena
O software é protegido mesmo sem registro, mas o registro no INPI é a prova de autoria e data. Veja como funciona, o que é enviado, a validade e quem é o dono do código.
Propriedade Intelectual
Uso de imagem sem autorização: quando gera indenização e como tirar do ar
Usaram sua foto ou vídeo sem permissão em anúncio, perfil ou site? Veja o que diz a lei, quando cabe indenização (Súmula 403 do STJ), como provar e como pedir a remoção.
Propriedade Intelectual
Site falso ou anúncio com a sua marca: como derrubar rápido e responsabilizar quem fez
Criaram um site falso ou anúncios com a sua marca? Veja o que derrubar primeiro, os canais de cada plataforma, o SACI-Adm para .br e quando ir à Justiça.
Propriedade Intelectual
Notificação extrajudicial por uso indevido de marca (cease and desist)
Notificação extrajudicial de abstenção de uso de marca: o que é o cease and desist, o que deve conter, provas a reunir e o que acontece se o infrator persistir.
Propriedade Intelectual
Notice and takedown de marca: como derrubar anúncios, produtos e perfis infratores
Procedimento de notice and takedown de marcas e produtos: como notificar a plataforma, o que a denúncia precisa conter, prazos e o que fazer se não retirarem.
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Vigilância de marca em marketplaces e redes sociais: como monitorar e agir
Vigilância de marcas em marketplaces e redes sociais: o que monitorar, como organizar a rotina, quando notificar o infrator e quando levar o caso à Justiça.
Propriedade Intelectual
Marca registrada pode caducar por falta de uso?
Caducidade de marca por falta de uso: prazo de 5 anos, quem pode pedir, como fazer a prova de uso no INPI e como o titular defende o registro.
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Quanto tempo leva para registrar uma marca no INPI
Registro de marca no INPI leva de 12 a 24 meses em média. Veja as fases do processo, o que acelera e por que a proteção retroage ao depósito.
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Oposição no INPI: como impedir o registro de marca que conflita com a sua
Viu a publicação de uma marca parecida com a sua? Entenda o prazo de 60 dias, como funciona a oposição no INPI e o que fazer para se defender.
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Marca, nome empresarial e domínio: três coisas diferentes
Registrar a empresa na Junta Comercial ou comprar o domínio não protege a marca. Entenda a diferença entre os três registros e evite perder o nome do negócio.
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Trade dress: quando copiar a aparência vira concorrência desleal
Trade dress e concorrência desleal: quando a cópia da identidade visual e da embalagem gera indenização mesmo sem marca registrada. Veja provas e medidas.
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Vale a pena registrar a marca da minha empresa?
Vale a pena registrar marca no INPI? Entenda por que quem registra primeiro tem o direito e o risco de operar anos sem proteção formal.
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Quem é dono do software feito por um desenvolvedor terceirizado?
Contratou dev PJ ou agência sem contrato de cessão? Veja quem detém os direitos sobre o código pela Lei 9.609/98 e como regularizar a titularidade do software.
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Copiaram a minha marca em marketplace: como derrubar o anúncio e responsabilizar
Copiaram minha marca em marketplace: veja como notificar, derrubar anúncio no Mercado Livre, Shopee e Amazon e cobrar indenização pela violação.
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Proteção de marca e combate à contrafação em marketplaces
Copiaram ou falsificaram o seu produto no marketplace? Veja como registrar a marca no INPI, derrubar os anúncios infratores e responsabilizar quem comercializa.
Próximo passo
Vai lançar ou proteger uma marca?
Fazemos a busca de anterioridade, conduzimos o pedido no INPI e atuamos contra quem copia.