Por que registrar
Usar uma marca não garante exclusividade. A propriedade da marca e o direito de uso exclusivo em todo o país, dentro da classe de atividade, nascem com o registro no INPI. Sem ele, outra pessoa pode registrar antes e impedir você de usar o próprio nome.
1. Busca de anterioridade
Antes de tudo, verifique se já existe marca igual ou parecida no mesmo ramo ou em ramo afim. Essa é a principal causa de indeferimento. A busca considera:
- marcas idênticas;
- marcas parecidas na escrita ou no som;
- marcas que contêm o seu nome;
- a classe de atividade e as classes afins.
2. Classe de atividade
Cada pedido indica a classe dos produtos ou serviços, pela Classificação de Nice. Uma loja de roupas e uma consultoria, por exemplo, ficam em classes diferentes. Quem atua em mais de um ramo pode precisar de mais de um pedido.
3. Forma da marca
- Nominativa: só o nome, em qualquer letra.
- Mista: nome com elementos gráficos (o logotipo com texto).
- Figurativa: só o desenho.
- Tridimensional: a forma do produto ou da embalagem.
4. Depósito
O pedido é feito pelo sistema do INPI, com cadastro, pagamento da taxa e preenchimento do formulário. Explicamos as taxas no artigo sobre quanto custa registrar uma marca.
5. Publicação e oposição
O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial e fica 60 dias aberto à oposição de terceiros (art. 158 da Lei 9.279/1996). Se houver oposição, é possível responder. Veja como funciona a oposição ao registro de marca.
6. Exame e concessão
O INPI examina o pedido e decide pela concessão ou pelo indeferimento. Concedido, é preciso pagar a taxa de concessão para expedir o certificado. Veja quanto tempo leva o registro.
7. Depois do registro
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis sucessivamente por períodos iguais. E a marca precisa ser usada: registro sem uso por 5 anos pode ser cancelado por caducidade.
Os erros mais comuns
- pular a busca de anterioridade;
- escolher a classe errada;
- registrar só o logotipo quando o valor está no nome;
- deixar de acompanhar as publicações e perder o prazo de uma exigência.
Como o escritório pode ajudar
Fazemos a busca de anterioridade, definimos a classe e a forma da marca e acompanhamos o pedido até a concessão. Veja a página de registro de marca e propriedade intelectual.