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Atendimento a vendedores e lojistas do Mercado Livre — suspensão de conta, bloqueio e retenção de valores.

Marketplaces · Mercado Livre

Advogado para Mercado Livre.

Defesa de vendedores com loja suspensa, conta desativada, saldo retido no Mercado Pago e estoque preso no FULL. Cada dia parado é venda perdida: atuamos para reativar a conta e liberar os valores, com atendimento digital em todo o Brasil.

Falar com o escritório

Ferramenta

A suspensão tem como reverter?

Diagnóstico rápido da viabilidade de reativar a conta e recuperar valores. Fazer →

Ferramenta

Tem os documentos para a ação?

Checklist do que reunir para pedir a reabilitação da conta. Fazer →

O que resolvemos

Problemas típicos no Mercado Livre

Do bloqueio da conta à retenção de valores no Mercado Pago, atuamos nas situações que travam o vendedor.

Em vídeo

Conta suspensa no Mercado Livre: o que dá para fazer.

José Eduardo Mercado explica os caminhos para reverter a suspensão, mover o processo judicial e liberar os valores retidos.

Conta Suspensa no Mercado Livre: Reclamação, Processo Judicial e Liberação de Valores

Ao tocar em reproduzir, o vídeo é carregado pelo YouTube, que pode definir cookies próprios.

Como funciona

O caminho de uma ação contra o Mercado Livre

Da petição inicial ao recurso. Toque em cada etapa para ver o que acontece, o prazo típico e o que pesa no caso.

1

Petição inicial

O que acontece

Prazo típico

O que pesa

Etapa 1 de 8

Os prazos variam conforme o caso, a vara e a plataforma. Resumo informativo, não substitui a análise jurídica do caso concreto.

Como atuamos

Da notificação à reativação e à indenização.

01

Análise e notificação

Leitura da suspensão, dos chamados e do saldo retido; notificação ao Mercado Livre pela via interna quando há margem.

02

Liberação de valores

Pedido de liberação do saldo do Mercado Pago e do estoque no FULL, inclusive por medida judicial.

03

Tutela de urgência

Quando cabível, ação com pedido liminar para reativar a conta e suspender penalidades enquanto o caso é discutido.

04

Indenização

Apuração de lucros cessantes e danos pela suspensão indevida, com fixação de multa para evitar reincidência.

O escritório

Foco em Direito Digital e conflitos com marketplaces.

O Mercado Advogados atua com foco em Direito Digital e conflitos envolvendo marketplaces: bloqueios de conta de vendedor, retenção de valores no Mercado Pago e medidas urgentes junto ao Judiciário. Para cada tipo de suspensão, da infração de termos à retenção de estoque no FULL, há uma estratégia própria.

22

anos de prática jurídica

800+

processos ajuizados

90+

casos contra o Mercado Livre

Atuação em casos contra Mercado Livre, Shopee e Amazon.

Atendimento 100% online, em todo o Brasil.

Primeiro contato direto pelo WhatsApp com o sócio responsável.

Comunicação periódica e transparente sobre o andamento do caso.

Caso real patrocinado pelo escritório

A Justiça reconheceu o abuso de direito do Mercado Livre.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo · vendedor com loja suspensa sem comprovação de infração.

Liminar deferida

Reativação da conta determinada em sede de tutela de urgência, com prazo de cumprimento sob multa diária.

Danos morais

Indenização reconhecida pelo juízo pelo impacto reputacional sobre a atividade empresarial do vendedor.

Lucros cessantes

Ressarcimento dos valores deixados de auferir durante o período de bloqueio indevido da conta.

Caso real, com dados sensíveis preservados. Cada caso é único: decisões anteriores não garantem resultado futuro.

Depoimentos no Google

O que dizem os vendedores que atendemos.

4,9
★★★★★

41 avaliações no Google

★★★★★

"Eu só tenho a agradecer ao Dr. José por tudo, desde o primeiro atendimento por telefone até a solução do caso. Tem total conhecimento com esse setor de vendas online e montou uma defesa perfeita que resultou na extinção do processo. Podem procurar seus serviços que eu garanto que não vão se arrepender."

E

Edgar

Avaliação no Google

★★★★★

"Quero agradecer e parabenizar novamente o Escritório Mercado Advogados, representado pelo Dr. José Eduardo, pelo êxito em mais um processo. Desde o início, ficou claro o cuidado em atender bem e esclarecer tudo com clareza. Sempre muito atencioso e prestativo, buscando nos atender da melhor forma possível."

J

José Luiz Taneda Cavalcante

Avaliação no Google

★★★★★

"Dr. José Eduardo nos ajudou da melhor maneira a resolver a situação, nos informando e esclarecendo em um primeiro momento e em seguida nos representando no processo. Mesmo antes de sermos seus clientes, esteve tirando dúvidas referentes a assuntos jurídicos, sempre solícito e prestativo. Recomendo."

F

Filipi Lira

Avaliação no Google

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes sobre o Mercado Livre

Quanto tempo leva para reativar a conta?
Depende do caso e das provas. Quando a suspensão é abrupta e desproporcional e há dependência econômica do canal, é possível obter decisão liminar em poucos dias determinando a reativação. A discussão definitiva e a indenização seguem o curso regular do processo.
O Mercado Pago pode reter o meu saldo?
Valores de vendas já concluídas não podem ser retidos por tempo indeterminado. A retenção sem causa pode configurar enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil). É possível pedir a liberação, inclusive por tutela de urgência quando há comprometimento da renda.
Meu estoque está preso no FULL e continuam cobrando armazenagem. E agora?
A retenção das mercadorias e a cobrança de armazenagem após a suspensão são pontos centrais do pedido. Documente a quantidade de itens no fulfillment e os valores cobrados: dá para pleitear a liberação do estoque e a suspensão das tarifas enquanto a conta está bloqueada.
Suspenderam minha conta por denúncia de marca. Tenho defesa?
Sim, se a denúncia for indevida (você é o titular da marca, revendedor regular ou produto original). Reúna notas de compra e autorização, se houver. E, se for você o titular cuja marca está sendo copiada, atuamos no sentido inverso, para derrubar o anúncio infrator. Veja a área de Propriedade Intelectual.
Recebi a acusação de "conta vinculada". O que significa?
É quando o Mercado Livre associa a sua conta a outra (por dados, IP, dispositivo) e suspende ambas. Nem sempre o vínculo é real ou relevante, e a punição precisa ser proporcional e fundamentada. A defesa parte de demonstrar a regularidade da sua operação.

Problemas que costumam vir junto

Quando a conta cai, raramente é só ela.

Quem vende online costuma enfrentar, ao mesmo tempo, a queda dos canais de divulgação e o travamento da camada financeira. Atuamos também nessas frentes.

Guia completo

Conta suspensa no Mercado Livre em 2026: por que acontece e como reverter

O guia completo sobre suspensão de conta: motivos, o que fazer nas primeiras horas, o que a lei garante e quando ir à Justiça. Ler o guia →

Sua conta no Mercado Livre foi suspensa?

Envie a mensagem de suspensão, os chamados e a informação do saldo ou estoque retido. Você fala direto com o sócio responsável.

WhatsApp · (11) 99599-1853

ou contato@mercadoadvocacia.com.br