Marketplaces · Mercado Livre

Advogado para Mercado Livre.

Defesa de vendedores com loja suspensa, conta desativada, saldo retido no Mercado Pago e estoque preso no FULL. Cada dia parado é venda perdida: atuamos para reativar a conta e liberar os valores, com atendimento digital em todo o Brasil.

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O que resolvemos

Problemas típicos no Mercado Livre

Do bloqueio da conta à retenção de valores no Mercado Pago, atuamos nas situações que travam o vendedor.

Loja ou conta suspensa

Conta de vendedor desativada ou bloqueada, anúncios pausados e reputação zerada, muitas vezes sem motivo específico e sem aviso prévio.

Saldo retido no Mercado Pago

Valores de vendas já concluídas travados ou com liberação indefinidamente adiada após a suspensão da conta.

Estoque preso no FULL

Mercadorias paradas no fulfillment, com cobrança de armazenagem continuando a correr mesmo com a conta bloqueada.

Denúncia de marca / contrafação

Anúncios derrubados por denúncia de violação de marca, seja indevida (você é o titular ou revendedor regular), seja para retirar quem copia a sua.

Tarifas e notificações de irregularidade

Cobranças, penalidades e advertências por suposta violação de política, sem demonstração clara da conduta.

Conta vinculada e Mercado Crédito

Bloqueio por alegação de "conta vinculada" e descontos automáticos de empréstimo Mercado Crédito sobre o saldo.

Como atuamos

Da notificação à reativação e à indenização.

Análise e notificação

Leitura da suspensão, dos chamados e do saldo retido; notificação ao Mercado Livre pela via interna quando há margem.

Liberação de valores

Pedido de liberação do saldo do Mercado Pago e do estoque no FULL, inclusive por medida judicial.

Tutela de urgência

Quando cabível, ação com pedido liminar para reativar a conta e suspender penalidades enquanto o caso é discutido.

Indenização

Apuração de lucros cessantes e danos pela suspensão indevida, com fixação de multa para evitar reincidência.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes sobre o Mercado Livre

Quanto tempo leva para reativar a conta?

Depende do caso e das provas. Quando a suspensão é abrupta e desproporcional e há dependência econômica do canal, é possível obter decisão liminar em poucos dias determinando a reativação. A discussão definitiva e a indenização seguem o curso regular do processo.

O Mercado Pago pode reter o meu saldo?

Valores de vendas já concluídas não podem ser retidos por tempo indeterminado. A retenção sem causa pode configurar enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil). É possível pedir a liberação, inclusive por tutela de urgência quando há comprometimento da renda.

Meu estoque está preso no FULL e continuam cobrando armazenagem. E agora?

A retenção das mercadorias e a cobrança de armazenagem após a suspensão são pontos centrais do pedido. Documente a quantidade de itens no fulfillment e os valores cobrados: dá para pleitear a liberação do estoque e a suspensão das tarifas enquanto a conta está bloqueada.

Suspenderam minha conta por denúncia de marca. Tenho defesa?

Sim, se a denúncia for indevida (você é o titular da marca, revendedor regular ou produto original). Reúna notas de compra e autorização, se houver. E, se for você o titular cuja marca está sendo copiada, atuamos no sentido inverso, para derrubar o anúncio infrator. Veja a área de Propriedade Intelectual.

Recebi a acusação de "conta vinculada". O que significa?

É quando o Mercado Livre associa a sua conta a outra (por dados, IP, dispositivo) e suspende ambas. Nem sempre o vínculo é real ou relevante, e a punição precisa ser proporcional e fundamentada. A defesa parte de demonstrar a regularidade da sua operação.