Marketplaces · Shopee

Advogado para Shopee.

Defesa de vendedores com conta congelada, saldo retido no Shopee Pay, pontos de penalidade e bloqueio de logística. Cada dia parado é venda perdida: atuamos para reativar a loja e liberar os valores, com atendimento digital em todo o Brasil.

Falar com o escritório

O que resolvemos

Problemas típicos na Shopee

Do congelamento da conta à retenção no Shopee Pay, atuamos nas situações que paralisam o vendedor.

Conta congelada ou suspensa

Cadastro de vendedor suspenso, loja desativada e anúncios fora do ar, muitas vezes sem motivo específico e sem aviso prévio.

Saldo retido no Shopee Pay

Valores de vendas já concluídas travados na carteira ou com liberação indefinidamente adiada após a suspensão da conta.

Pontos de penalidade e SLA

Acúmulo de pontos por atrasos, cancelamentos ou indicadores de SLA levando à suspensão da loja, às vezes de forma desproporcional.

Suspensão por política (Item 5.3)

Conta ou anúncios derrubados por alegação de produto proibido ou violação de política, sem demonstração clara da conduta.

Bloqueio de logística e estoque

Envios bloqueados e mercadorias imobilizadas na logística da Shopee, com a operação do vendedor paralisada.

Perda do selo e da reputação

Selo de vendedor e reputação zerados após penalidade, derrubando a visibilidade e as vendas da loja.

Como atuamos

Da notificação à reativação e à indenização.

Análise e notificação

Leitura da suspensão, dos chamados e do saldo retido; notificação à Shopee pela via interna quando há margem.

Liberação de valores

Pedido de liberação do saldo do Shopee Pay e do estoque na logística, inclusive por medida judicial.

Tutela de urgência

Quando cabível, ação com pedido liminar para reativar a loja e suspender penalidades enquanto o caso é discutido.

Indenização

Apuração de lucros cessantes e danos pela suspensão indevida, com fixação de multa para evitar reincidência.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes sobre a Shopee

Quanto tempo leva para reativar a loja na Shopee?

Depende do caso e das provas. Quando a suspensão é abrupta e desproporcional e há dependência econômica do canal, é possível obter decisão liminar em poucos dias determinando a reativação. A discussão definitiva e a indenização seguem o curso regular do processo.

O Shopee Pay pode reter o meu saldo?

Valores de vendas já concluídas não podem ser retidos por tempo indeterminado. A retenção sem causa pode configurar enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil). É possível pedir a liberação do saldo, inclusive por tutela de urgência quando há comprometimento da renda.

Fui suspenso por acúmulo de pontos ou SLA. Dá para reverter?

Pode ser revisto quando a punição é desproporcional ou os pontos foram aplicados sem critério claro (atrasos por culpa da logística, cancelamentos motivados por falha da plataforma). A proporcionalidade da penalidade e a forma como os pontos foram lançados são o centro da defesa.

Suspenderam minha conta por "produto proibido" (Item 5.3). Tenho defesa?

Sim, se a alegação for indevida ou desproporcional (produto regular, denúncia sem base, punição que extrapola a conduta). Reúna a notificação e a descrição do anúncio. Quando o problema envolve marca, veja também a área de Propriedade Intelectual.

Minhas mercadorias ficaram presas na logística da Shopee. O que fazer?

O bloqueio dos envios e a imobilização do estoque após a suspensão são pontos centrais do pedido. Documente os itens parados e os valores envolvidos: dá para pleitear a liberação das mercadorias e a suspensão de eventuais cobranças enquanto a conta está bloqueada.