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Contrato de prestação de serviços: as cláusulas que não podem faltar e os erros mais comuns
Escopo, prazo, preço, reajuste, multa, responsabilidade, dados e propriedade intelectual: o que todo contrato de prestação de serviços precisa ter e como torná-lo cobrável.
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Quebra de contrato: o que fazer quando a outra parte não cumpre o combinado
A outra parte não pagou, não entregou ou saiu antes do prazo? Veja como ler o contrato, notificar, cobrar a multa, exigir o cumprimento ou encerrar o contrato com indenização.
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Contrato de comodato de imóvel: como fazer, inclusive entre familiares, e modelo
Como fazer contrato de comodato de imóvel, inclusive entre familiares: prazo, despesas, devolução e modelo completo para copiar no Word, editar e preencher.
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Não concorrência entre empresas: venda do negócio, sócios e parceiros
Contrato de não concorrência entre empresas: o que a lei prevê na venda do negócio, na saída de sócio e em parcerias, com modelo de cláusula e tabela prática.
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Contrato de parceria comercial: o que é, cláusulas essenciais e modelo simples
Contrato de parceria comercial: o que é, cláusulas essenciais, riscos de virar sociedade ou representação e um modelo simples para adaptar ao seu negócio.
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Elementos essenciais de um contrato: o que a lei exige para valer
Elementos essenciais de um contrato: o que o Código Civil exige para valer e o que a prática exige para cobrar. Tabela de riscos e checklist antes de assinar.
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Contrato de trabalho e blockchain: validade e limites
Contrato de trabalho registrado em blockchain vale? O que a tecnologia resolve como prova, o que a CLT continua exigindo e os limites dos smart contracts.
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Modelo de contrato de teletrabalho para profissionais de TI
Modelo de contrato de teletrabalho para profissionais de TI com download em Word: remuneração por produção, período de experiência e o que a CLT exige.
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Cláusulas essenciais em um contrato de software
As cláusulas essenciais do contrato de software organizadas por função: escopo, licença, propriedade intelectual, dados e saída. O que revisar antes de assinar.
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Como responder objeções às cláusulas do contrato de software
As sete objeções mais comuns dos clientes ao contrato de software e como respondê-las sem desfigurar as cláusulas de renovação, penalidade e propriedade.
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Modelo de cláusula de variação cambial em prestação de serviços
Modelo de cláusula de variação cambial para contratos de prestação de serviços recorrentes: gatilho de 30% no dólar, repasse de custos e rescisão sem ônus.
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Modelo de contrato de vesting com cliff e opção de compra de quotas
Modelo de contrato de vesting com cliff, cronograma semestral e opção de compra de quotas, pronto para adaptar, com download em Word e base no Código Civil.
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Modelo de cláusula de não concorrência na prestação de serviços
Modelo de cláusula de não concorrência para contrato de prestação de serviços, com multa e prazo definidos, os limites de validade e download em Word.
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O que constar no contrato quando o PJ ainda não abriu a empresa
Como contratar prestador que ainda não abriu o CNPJ: sociedade em comum do art. 986 do Código Civil, cláusula modelo de regularização e download em Word.
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Rescisão indireta do contrato de trabalho: o que é e como provar
Rescisão indireta é a justa causa aplicada ao empregador. Veja as hipóteses do art. 483 da CLT, todas as verbas devidas e as provas que sustentam o pedido.
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Modelo de laudo de vistoria de imóvel para locação
Modelo de laudo de vistoria de imóvel para locação comercial, pronto para adaptar, com download em Word e o que a Lei do Inquilinato exige na devolução.
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Modelo de termo de entrega de chaves na locação de imóveis
Modelo de termo de entrega de chaves na locação de imóveis, com lista de mobília em comodato, download em Word e o que a Lei do Inquilinato exige das partes.
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Como lidar com um cliente abusivo em contrato de desenvolvimento de software
Cliente que pede mudanças sem fim no projeto de software: como o escopo fechado previne, e como sair do contrato com aditivo, notificação e o Código Civil.
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Locação residencial: pontos de atenção e modelo de contrato
Modelo de contrato de locação residencial com download em Word e os pontos que protegem o locador: garantia, vistoria, seguro de incêndio e prazo de 30 meses.
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Modelo de cláusula de SLA para contrato de software (SaaS)
Modelo de cláusula de SLA para contrato de software SaaS, com níveis de severidade, prazos de resposta e descontos, pronto para adaptar e baixar em Word.
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Modelo de contrato de parceria e indicação de negócios
Modelo de contrato de parceria e indicação de negócios com comissões, prazos, confidencialidade e rescisão, pronto para adaptar, com download em Word.
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Uso de software em modelo SaaS: aspectos jurídicos e controvérsias contratuais
Contrato SaaS: natureza jurídica, cláusulas que concentram disputas (SLA, dados, rescisão) e o que fornecedor e cliente devem revisar antes de assinar.
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Modelo de contrato de parceria para revenda de serviços pela internet
Modelo de contrato de parceria para revenda de serviços pela internet com download em Word: remuneração por desconto, não concorrência e responsabilidades.
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Modelo de contrato de parceria para troca de links ou banners entre sites
Modelo de contrato de parceria para troca de links e banners entre sites, com download em Word e as cláusulas de marca, prazo e rescisão que evitam disputa.
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Modelo de contrato de comodato de equipamentos
Modelo de contrato de comodato de equipamentos pronto para adaptar, com download em Word, prazo, obrigações do comodatário e o que diz o Código Civil.
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Modelo de cláusula de proteção de dados (LGPD) para contrato com fornecedor
Modelo de cláusula de proteção de dados para contrato com fornecedor, pronto para adaptar, download em Word e o que a Lei 13.709/2018 exige do contratante.
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Modelo de distrato de contrato de prestação de serviços
Modelo de distrato de prestação de serviços com quitação e aviso prévio, download em Word, quando usar em vez da carta de rescisão e o que o Código Civil exige.
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Modelo de contrato de fotógrafo para e-commerce
Modelo de contrato de fotógrafo para e-commerce com download em Word: fotos still de produto, cessão total de direitos autorais e prazos de entrega.
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Modelo de acordo de confidencialidade (NDA) para negociações
Modelo de acordo de confidencialidade (NDA) pronto para adaptar, com download em Word e os pontos de prazo, penalidade e exceções para revisar antes de assinar.
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Modelo comentado de segundo aditivo de contrato de prestação de serviços
Modelo comentado de aditivo de contrato de prestação de serviços com download em Word: reajuste anual, renovação automática e ratificação de cláusulas.
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Modelo de contrato de prestação de serviços de consultoria empresarial
Modelo de contrato de consultoria empresarial com download em Word: objeto por etapas, confidencialidade, propriedade intelectual e vínculo empregatício.
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Modelo de notificação quando o cliente desiste do projeto
Modelo de notificação para quando o cliente desiste do projeto de tecnologia ou marketing e pede o dinheiro de volta: constituição em mora e download em Word.
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Modelo de notificação extrajudicial por suspensão de conta em marketplace
Modelo de notificação extrajudicial para lojista com conta suspensa em marketplace, com download em Word e o caminho judicial se a plataforma silenciar.
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Modelo comentado de contrato de marketing digital
Modelo comentado de contrato de marketing digital com download em Word: gestão de Google Ads e redes sociais, fee mensal, multa e obrigação de meio.
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