A notificação de desistência do projeto resolve um cenário que toda empresa de tecnologia ou agência conhece: o cliente para de colaborar, aponta defeitos genéricos, abandona o projeto e depois pede a devolução do que pagou. A resposta correta não é discutir por WhatsApp: é constituir o cliente em mora por escrito, documentar que as etapas foram cumpridas e oferecer, de boa-fé, um prazo para retomada.
A base legal é o art. 394 do Código Civil, parte final: está em mora não só o devedor que não paga, mas também o credor que não quer receber a prestação no tempo, lugar e forma convencionados. O cliente que cria obstáculos para receber ou aprovar o projeto descumpre o contrato, e deve ser avisado disso formalmente. O download em Word está no final da seção do modelo.
O que a notificação precisa fazer
O modelo cumpre quatro funções, nesta ordem. Primeiro, registra o histórico: etapas entregues, ajustes atendidos, reuniões realizadas, tudo com apoio na documentação do projeto. Segundo, caracteriza a desistência como imotivada, citando a data em que o cliente comunicou o desinteresse sem justificativa contratual.
Terceiro, responde ao pedido de devolução: com os entregáveis executados e a previsão contratual de cobrança pelos serviços prestados até a rescisão, não há base para devolver valores. Quarto, oferece prazo adicional (no modelo, 5 dias) para retomada do projeto. Essa oferta denota a boa-fé objetiva que a lei civil exige e enfraquece a narrativa de que a prestadora queria apenas ficar com o dinheiro.
A força da notificação depende do contrato que está por trás. O modelo pressupõe cláusula de desistência com cobrança dos serviços executados e multa rescisória. Sem essa cláusula, a discussão muda de figura e a notificação precisa ser adaptada.
Modelo de notificação de desistência do projeto
Substitua os campos entre colchetes angulares e adapte o histórico aos fatos documentados do seu projeto.
At. Sr. Representante Legal
Ref.: Resposta à manifestação verbal de desinteresse no projeto
A Diretoria da
possui em seu poder evidências de comportamento errático e não colaborativo para a conclusão do projeto por parte da desde o início do projeto, o que viola expressas disposições contidas no contrato firmado entre as partes, gerando atrasos, dilações de prazos e dificuldades na conclusão das etapas do projeto. Por sua vez, a
envidou todos os esforços para a conclusão do projeto, mas jamais houve respaldo e intenção de conclusão séria por parte da , dificultando a conclusão do projeto. A seguir colacionamos um histórico, vastamente documentado, de que todas as etapas e responsabilidades da
foram cumpridas em sua integralidade; todavia, em todo o tempo, restou demonstrado um sintomático comportamento da de buscar razões para a desistência do projeto: Após a entrega do projeto, e após solicitações de ajustes pontuais e em desconformidade ao contrato, foi encaminhada planilha com uma série de funcionalidades não previstas, as quais foram todas concretizadas para entrega.
As partes realizaram uma reunião de alinhamento, com o apontamento de poucos itens de ajustes, quando foi definido um plano de testes completo e abrangente, mas a
recusou a continuidade do projeto, sem justificativa contratual. A
sempre buscou encontrar soluções para as questões apontadas, mas restou evidenciada nítida intenção de abandono imotivado do projeto, com o planejamento de apontar ajustes indevidos ou reparos de problemas inexistentes. No dia XX/XX/XXXX, a
informou a desistência do projeto, por desinteresse, sem declinar as razões, o que caracteriza desistência imotivada. Tendo em vista a quitação integral das parcelas e valores contratuais e o desenvolvimento dos entregáveis previstos em contrato, previstos no item x do Contrato, a
dá por encerrado o projeto de forma definitiva, a pedido da , oportunizando o prazo adicional de 5 (cinco) dias para reflexão e a retomada do projeto, sem ressentimentos. Em relação à solicitação de devolução de valores, considerando a cláusula xx do contrato firmado, além da execução de 100% dos entregáveis, o que se encontra devidamente arquivado e catalogado em nossos servidores, não existe qualquer previsão contratual para esta solicitação, considerando a rescisão contratual unilateral ou desistência por parte da
e que são devidos os serviços executados até a conclusão do projeto. No que toca à hospedagem em ambiente de homologação, serão devidos os valores até o efetivo cancelamento destes serviços contratados.
Sendo assim, oportunizamos um prazo adicional de 05 (cinco) dias para a retomada do projeto; caso contrário, a
dará o projeto como encerrado de forma definitiva, retendo os valores pagos em razão dos serviços executados. Por fim, agradecemos novamente a confiança em nosso trabalho e permanecemos à total disposição de V.Sas. para a elucidação de quaisquer dúvidas quanto aos fatos ora relatados.
N/P Representante legal
Para baixar o modelo em Word e editar diretamente: Download do modelo em Word (.docx)
Quando vale procurar advogado
Se o cliente apenas sumiu e o valor envolvido é pequeno, a notificação adaptada do modelo, enviada por e-mail com cópia por carta registrada, costuma encerrar o assunto ou reabrir o diálogo. A assessoria jurídica passa a valer a pena quando o cliente já pediu devolução formalmente, quando ameaça ação judicial ou registro em órgãos de defesa do consumidor, ou quando o contrato não tem cláusula de desistência: nesses casos, o texto da notificação define a posição da empresa na disputa que vem depois, e um parágrafo mal calibrado pode virar confissão.
Notificar não é agredir. É documentar o cumprimento, marcar a mora do cliente e deixar a porta aberta para a retomada. Quem notifica bem raramente precisa da fase seguinte.