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Contas desativadas

Conta do Instagram desativada: como recuperar e quando a Justiça pode reativar

Por José Eduardo Mercado · · 6 min de leitura · Criadores de Conteúdo
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Desativada, suspensa ou hackeada?

São situações diferentes:

Os motivos mais comuns de desativação são denúncias de outros usuários, suspeita de automação ou de compra de seguidores, questões de idade, de identidade e de direitos autorais. Muitas vezes, porém, a notificação não diz qual regra teria sido violada.

O primeiro passo: pedir a revisão

A notificação de desativação traz a opção de discordar da decisão. Use-a dentro do prazo indicado na própria mensagem.

“Desativada permanentemente”: o que significa

É a mensagem de que a revisão foi negada e de que a conta será excluída depois de um prazo. Mesmo assim, a decisão pode ser questionada na Justiça. O importante é agir antes da exclusão, para preservar o conteúdo.

Se a opção de baixar suas informações aparecer, use-a: fotos, vídeos e mensagens ficam salvos.

Quando cabe ação judicial

A ação faz sentido quando:

Os pedidos costumam ser a reativação, com urgência quando há prejuízo contínuo, a preservação do conteúdo e a indenização. O fundamento envolve o dever de informação e a boa-fé na relação com o usuário, previstos no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, e as regras do Marco Civil da Internet.

Para criadores com contratos em curso, veja também conta de criador suspensa no Instagram.

O que reunir

Como o escritório pode ajudar

Analisamos a notificação, orientamos a revisão e, quando ela não resolve, conduzimos a ação para a reativação. Veja a página Instagram hackeado ou desativado.

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Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Posso criar outra conta enquanto isso?
Os Termos de Uso do Instagram proíbem criar uma nova conta sem permissão depois de uma desativação, e isso pode gerar novas restrições. Fale antes com quem vai conduzir o caso.
Qual o prazo para contestar?
O prazo aparece na própria notificação de desativação. Não deixe para o fim: depois dele, a conta pode ser excluída, com todo o conteúdo.
Fui alvo de denúncias em massa. É o mesmo caminho?
Sim. Denúncias coordenadas costumam levar a desativações automáticas. A revisão e, se necessário, a ação judicial seguem a mesma lógica.
A conta é da minha empresa. Muda alguma coisa?
Muda a prova do prejuízo: vendas, atendimento e campanhas feitas pelo perfil ajudam a demonstrar a urgência da reativação e o dano material.

O Instagram desativou a sua conta?

Envie o @ do perfil, o print da notificação e o que o perfil representa para o seu trabalho. Analisamos o caminho para a reativação.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de um advogado. Cada caso depende do contrato específico e das provas disponíveis. Provimento 205/2021 OAB.

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