Empresas de Tecnologia
Conta Google Hackeada: Como Recuperar o Acesso e Seus Direitos
Conta Google hackeada? Veja o passo a passo para recuperar o acesso, proteger seus dados e quando cabe ação judicial contra invasão de conta.
Empresas de Tecnologia
Modelos de Contrato com Assinatura Digital e Cláusulas Essenciais
Onde conseguir modelos de contrato com assinatura digital, quais cláusulas são indispensáveis e como garantir validade jurídica do documento assinado.
Empresas de Tecnologia
Contrato SaaS no Brasil: cláusulas essenciais para a empresa de tecnologia
Contrato SaaS no Brasil exige SLA, LGPD e propriedade intelectual bem definidos. Veja as cláusulas críticas que protegem a empresa de tecnologia.
Direito da Saúde
Home care pelo plano de saúde: quando a negativa é abusiva
Plano negou home care alegando ausência no rol da ANS? Entenda por que a recusa costuma ser abusiva após a Lei 14.454/2022 e o que fazer.
Direito da Saúde
Porto Seguro Saúde: coberturas, reajustes e direitos do beneficiário
Entenda coberturas, negativas e reajustes da Porto Seguro Saúde. Saiba quando a recusa é abusiva e como o beneficiário pode contestar na Justiça.
Criadores de Conteúdo
Deepfake e IA: o que fazer quando usam sua imagem ou voz sem autorização
Descobriu deepfake com sua imagem ou voz gerado por IA? Veja como pedir remoção emergencial, identificar o responsável e pleitear indenização judicial.
Direito da Saúde
Plano de saúde deve cobrir home care e reembolsar laserterapia prescrita por médico
TJSP condenou plano de saúde a custear home care e reembolsar laserterapia prescrita por médico. Entenda quando a negativa de cobertura é abusiva.
Propriedade Intelectual
Marca registrada pode caducar por falta de uso?
Marca sem uso por 5 anos pode caducar no INPI. Entenda como funciona a caducidade, quem pode pedir e como o titular defende o registro.
Propriedade Intelectual
Quanto tempo leva para registrar uma marca no INPI
Registro de marca no INPI leva de 12 a 24 meses em média. Veja as fases do processo, o que acelera e por que a proteção retroage ao depósito.
Propriedade Intelectual
Oposição no INPI: como impedir o registro de marca que conflita com a sua
Viu a publicação de uma marca parecida com a sua? Entenda o prazo de 60 dias, como funciona a oposição no INPI e o que fazer para se defender.
Marketplaces
Proteção de marca em marketplace: anúncios piratas e cópias
Descobriu cópia do seu anúncio, marca e fotos no marketplace? Veja como notificar, remover conteúdo pirata e pedir indenização com base na lei.
Marketplaces
Saldo bloqueado na Shopee: como exigir liberação ou ressarcimento
Saldo congelado na Shopee após suspensão? Veja como exigir liberação, o que diz o CDC e quando cabe ação judicial para reaver os valores retidos.
Marketplaces
Brand Protection Program do Mercado Livre: como ele suspende sua conta
Entenda o Brand Protection Program do Mercado Livre, por que ele derruba anúncios e suspende contas e como o vendedor pode contestar denúncias de marca.
Marketplaces
Conta Suspensa no Mercado Livre: o que fazer e como recuperar o acesso
Conta Mercado Livre suspensa: entenda as causas, o caminho administrativo para recuperar o acesso e quando cabe ação judicial contra a suspensão.
Marketplaces
Conta Amazon suspensa ou bloqueada: como recuperar o acesso
Conta Amazon suspensa ou bloqueada? Veja o passo a passo para recuperar o acesso, o plano de ação e quando cabe medida judicial contra a plataforma.
Criadores de Conteúdo
Direito de imagem: o que é, como proteger e o que fazer diante do uso não autorizado
Direito de imagem: quando é preciso autorização, como formalizar consentimento e o que fazer em caso de uso indevido em redes sociais e mídia.
Propriedade Intelectual
Marca, nome empresarial e domínio: três coisas diferentes
Registrar a empresa na Junta Comercial ou comprar o domínio não protege a marca. Entenda a diferença entre os três registros e evite perder o nome do negócio.
Criadores de Conteúdo
Marca registrada usando meu nome artístico sem autorização: como cancelar
Terceiro registrou marca com seu nome artístico no INPI? Veja como cancelar o registro pelo uso anterior e direitos de personalidade e pedir indenização.
Criadores de Conteúdo
Contrato de co-criação de podcast ou canal: divisão e saída
Como dividir receita, propriedade e regras de saída em podcast ou canal feito a dois. Cláusulas essenciais para evitar disputa entre sócios criadores.
Entregadores
Conta de entregador bloqueada: como reativar em 2026
Conta de entregador bloqueada no Mercado Envios, iFood ou Loggi? Veja o que fazer nas primeiras 48 horas, o que a Justiça decide e como pedir a reativação.
Entregadores
Entregador bloqueado pode cobrar o que deixou de ganhar?
Bloqueio indevido gera direito à renda do período parado. Veja como calcular os lucros cessantes do entregador com extrato bancário e o que diz o CPC.
Entregadores
Bloqueado por um motivo que muda a cada contato: o que isso revela
Primeiro um curso pendente, depois documentação, depois a transportadora. Justificativa que muda em bloqueio de entregador é indício de arbitrariedade.
Propriedade Intelectual
Trade dress: quando copiar a aparência vira concorrência desleal
Trade dress e concorrência desleal: quando a cópia da identidade visual e da embalagem gera indenização mesmo sem marca registrada. Veja provas e medidas.
Profissionais de TI
PJ tem férias e direitos trabalhistas? O que a lei garante ao profissional de TI
PJ tem férias? Entenda quais direitos o profissional de TI tem em contrato de prestação de serviços e quando cabe reconhecimento de vínculo.
Propriedade Intelectual
Vale a pena registrar a marca da minha empresa?
Vale a pena registrar marca no INPI? Entenda por que quem registra primeiro tem o direito e o risco de operar anos sem proteção formal.
Marketplaces
Suspensão indevida de conta em marketplace: TJSP condena plataforma a indenizar lucros cessantes
TJSP condena plataforma de e-commerce a indenizar vendedor por suspensão indevida de conta. Entenda o cálculo dos lucros cessantes e os limites tributários.
Propriedade Intelectual
Quem é dono do software feito por um desenvolvedor terceirizado?
Contratou dev PJ ou agência sem contrato de cessão? Veja quem detém os direitos sobre o código pela Lei 9.609/98 e como regularizar a titularidade do software.
Propriedade Intelectual
Copiaram a minha marca em marketplace: como derrubar o anúncio e responsabilizar
Copiaram minha marca em marketplace: veja como notificar, derrubar anúncio no Mercado Livre, Shopee e Amazon e cobrar indenização pela violação.
Isenções
Isenção de IPVA em São Paulo para PcD e doença grave: quem tem direito
Pessoa com deficiência, autista ou quem faz tratamento debilitante de doença grave pode ter isenção de IPVA em São Paulo. Veja requisitos, laudo IMESC e como pedir.
Isenções
Isenção de IPI e ICMS na compra de veículo por pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência ou autista tem isenção de IPI e ICMS na compra de veículo novo. Veja a base legal, o teto de valor e por que a negativa de ICMS costuma ser indevida.
Isenções
Isenção de IPTU em São Paulo para aposentado e pensionista: quem tem direito
Aposentado, pensionista ou beneficiário de renda vitalícia com um único imóvel e renda dentro do limite pode ter isenção de IPTU em São Paulo. Veja requisitos e como pedir.
Isenções
Isenção adicional de Imposto de Renda aos 65 anos: como funciona
Quem tem 65 anos ou mais tem uma parcela extra de aposentadoria isenta de Imposto de Renda. Veja como funciona a isenção do art. 6º, XV, e como recuperar o retroativo.
Marketplaces
Suspensão Shopee por reputação: critérios e defesa do vendedor
Suspensão Shopee por reputação: entenda os indicadores, o devido processo contratual, prazos de defesa e quando cabe medida judicial contra a plataforma.
Marketplaces
Devolução abusiva no Mercado Livre: como contestar
Comprador devolveu produto fora do prazo ou trocado no Mercado Livre e a plataforma aprovou? Veja como contestar a devolução abusiva e recuperar o valor.
Isenções
Isenção de Imposto de Renda por doença grave: quem tem direito
Aposentado com cardiopatia ou outra doença grave tem isenção de Imposto de Renda sobre os proventos e pode recuperar o que foi descontado nos últimos 5 anos.
Isenções
Servidor de São Paulo com doença grave: o benefício da Lei 17.969/2023
Servidor municipal de São Paulo aposentado com doença grave tem direito ao benefício da Lei 17.969/2023, equivalente à contribuição previdenciária descontada.
Marketplaces
Lucros cessantes por bloqueio em marketplace: como provar e calcular
Bloqueio indevido em marketplace gera dever de indenizar receita perdida. Veja como provar lucros cessantes, calcular o valor e quais documentos reunir.
Marketplaces
Plan of Action Amazon: estrutura técnica para reativar a conta
Como estruturar Plan of Action na Amazon com causa-raiz, ação corretiva e ação preventiva para reativar conta suspensa. Guia técnico para sellers.
Marketplaces
Entrou no Catálogo do Mercado Livre e foi denunciado? Como se defender
Anúncio no Catálogo do Mercado Livre denunciado ou pausado? Veja como contestar a denúncia, comprovar a origem do produto e recuperar a sua posição de venda.
Marketplaces
Seu estoque sumiu no FULL do Mercado Livre? O que fazer agora
Estoque sumiu ou deu divergência no FULL do Mercado Livre? Veja de quem é a responsabilidade, como abrir a reclamação e exigir a indenização pelo valor real.
Marketplaces
Conta suspensa no Mercado Livre em 2026: por que acontece e como reverter
Conta suspensa no Mercado Livre em 2026? Entenda por que a plataforma está suspendendo lojistas, o que fazer nas primeiras horas e como reverter a suspensão.
Marketplaces
Cobrança indevida no Mercado Livre: como identificar e reaver os valores
O Mercado Livre descontou uma tarifa ou valor que você não reconhece? Veja o que é cobrança indevida, como contestar e como reaver o que foi pago a mais.
Marketplaces
Saldo retido no Mercado Pago: como liberar o seu dinheiro
Mercado Pago travou o saldo das suas vendas após a suspensão da conta? Veja por que isso acontece, o que a lei permite e como liberar os valores retidos.
Marketplaces
Anúncio derrubado por denúncia de marca no Mercado Livre: como defender
Seu anúncio caiu por denúncia de violação de marca no Mercado Livre? Veja quando a denúncia é indevida, o que diz a lei e como contestar e restaurar a oferta.
Marketplaces
Conta vinculada e descontos do Mercado Crédito no Mercado Livre
Sua conta foi suspensa por conta vinculada ou o Mercado Crédito desconta do seu saldo? Veja como contestar a alegação e o que questionar nos descontos.
Propriedade Intelectual
Proteção de marca e combate à contrafação em marketplaces
Copiaram ou falsificaram o seu produto no marketplace? Veja como registrar a marca no INPI, derrubar os anúncios infratores e responsabilizar quem comercializa.
Direito Bancário
Antecipação automática de recebíveis sem autorização: o que o lojista pode exigir
Plataforma ou gateway antecipou seus recebíveis sem você pedir e cobrou taxa? Veja o que a lei garante ao lojista e como reaver os valores retidos.
Atualidades Jurídicas
STF libera tramitação de ações sobre pejotização nas instâncias ordinárias
Decisão do ministro Gilmar Mendes levanta suspensão e permite que varas e TRTs julguem ações sobre pejotização até o STF decidir o Tema 1.389.
Direito da Saúde
Reajuste ANS 2026: teto de 5,11% para planos individuais
A ANS fixou em 5,11% o teto de reajuste dos planos individuais e familiares em 2026. Veja quando se aplica e como saber se o aumento do seu plano é abusivo.
Direito da Saúde
Descredenciamento de hospital pelo plano: o que exige a lei
Plano descredenciou seu hospital sem avisar? A Lei 9.656/98 exige notificação prévia e substituto equivalente. Veja decisão do TJSP e quando o ato é ineficaz.
Criadores de Conteúdo
Uso de imagem de participante em vídeo: autorização e revogação
Participante de vídeo pediu para remover sua imagem? Entenda quando a autorização pode ser revogada, base legal e como o criador deve responder.
Direito Bancário
Quitei a dívida no Serasa Limpa Nome e a cobrança continua: o que fazer
Pagou acordo no Serasa Limpa Nome e o credor continua cobrando ou ameaça negativar? Saiba quais são seus direitos e como agir nesse cenário.
Criadores de Conteúdo
Conteúdo criado por influenciador para marca: de quem são os direitos autorais após a campanha?
Marca reutiliza vídeo de publi sem pagar a mais? Entenda cessão de direitos autorais, prazo, território e o que o influenciador pode cobrar.
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Contrato com agência de influenciador: cláusulas abusivas e rescisão
Como identificar cláusulas abusivas em contrato de agência de influenciador e sair da parceria sem pagar multa desproporcional. Guia técnico.
Marketplaces
Reclame Aqui contra marketplace: quando integra ação judicial
Como o histórico do Reclame Aqui contra marketplace vira prova no processo, com base no CDC e no CPC. Guia técnico para o consumidor.
Direito da Saúde
Coparticipação em plano de saúde: o que é, o que está em vigor e quando é abusiva
Coparticipação em plano de saúde: como funciona, por que não há teto único de 40% em vigor e quando a cobrança é abusiva e pode ser revista na Justiça.
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ECA Digital 2026: percentual da renda do filho influencer mirim em conta vinculada obrigatória
Lei 15.211/2025 exige conta vinculada para a renda do influenciador mirim. Veja como o percentual é definido no alvará, a base legal e os riscos de desvio.
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Alvará judicial para influencer mirim: passo a passo do pedido exigido pelo ECA Digital
Como pedir alvará judicial para influencer mirim em 2026: documentos, etapas, prazo e o que muda com o ECA Digital. Guia técnico do Mercado Advogados.
Direito Bancário
Fraude bancária agora é crime: o que muda para quem foi vítima de golpe por Pix ou WhatsApp
Lei 15.397/2026 tipifica fraude bancária como crime. Veja o que muda para vítimas de golpe por Pix e WhatsApp e como cobrar o banco.
Direito da Saúde
Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda na prática
Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/2026): acompanhante, prontuário, consentimento. O que você pode exigir de plano de saúde e SUS.
Direito da Saúde
Testamento Vital: o que é, como fazer e por que ele garante sua vontade médica
Modelo de testamento vital: o que é, base legal, como redigir, registrar e impor diretivas antecipadas de vontade em decisões médicas no Brasil.
Direito da Saúde
Imunoterapia no SUS: o que muda com a Lei 15.379/2026 e o que fazer diante de negativa
Lei 15.379/2026 inclui imunoterapia nos protocolos do SUS para câncer. Veja quando é obrigatória, como agir na negativa e a diferença com planos.
Direito Bancário
Novo Desenrola Brasil: como renegociar dívidas com desconto
Novo Desenrola Brasil oferece até 90% de desconto, uso do FGTS e crédito novo. Veja quem entra, quais dívidas valem e como evitar golpes.
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Tutela antecipada contra marketplace: quando faz sentido
Tutela antecipada marketplace: quando a liminar de reativação cabe, requisitos do art. 300 do CPC e o que o seller precisa provar para conseguir.
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Justiça determina que o Mercado Livre reative conta de vendedor suspensa por marcas que ele sequer comercializa
Decisão obriga o Mercado Livre a reativar conta comercial suspensa por suposta violação de marcas que o vendedor não comercializava e a liberar estoque no Full.
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Inadimplência em contrato SaaS: rescisão e bloqueio do acesso
Contrato SaaS inadimplência: quando suspender acesso, como rescindir e cobrar judicialmente sem responder por dano ao cliente. Guia operacional.
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Conta Mercado Livre desativada: como pedir reativação ou indenização
Conta Mercado Livre desativada com estoque no Full e saldo retido? Veja como pedir reativação, liberação de valores e indenização por bloqueio indevido.
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Plágio de conteúdo digital: como proteger e como reagir
Plágio de conteúdo digital: como provar autoria, notificar plataforma, exigir remoção e pleitear indenização contra perfis que copiam roteiros e formatos.
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Marca não paga publi combinada: como cobrar do anunciante
Marca não paga publi combinada e recusa nota fiscal? Veja como cobrar do anunciante, base legal, prazos e quando cabe ação judicial contra o calote.
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PF ou PJ para o criador de conteúdo: o que muda na prática
Criador faturando R$ 30k a R$ 200k por mês: compare carga tributária, riscos e obrigações entre atuar como PF e abrir PJ no modelo correto.
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Pejotização na TI: quando o dev PJ pode reconhecer vínculo empregatício
Dev contratado como PJ mas com subordinação e exclusividade pode pleitear reconhecimento de vínculo. Análise dos critérios da CLT e do Tema 725 STF.
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Rescisão de contrato PJ na TI: aviso prévio, multa e o que exigir
Dev PJ desligado sem aviso prévio? Veja o que cobrar: multa, aviso, valores em aberto e parâmetros do Código Civil para rescisão imotivada.
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Conta suspensa na TikTok Shop: como contestar e recuperar a loja
Conta suspensa na TikTok Shop com saldo retido? Veja como contestar a desativação, recuperar a loja e o saldo bloqueado pela plataforma.
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Cláusula de exclusividade em publi: até onde a marca pode exigir
Exclusividade em contrato de publi tem limites. Veja prazo, categoria, território e quando a cláusula vira abusiva e pode ser revista.
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Desmonetização no YouTube: como contestar e reverter
Desmonetização no YouTube por strike automático: como contestar internamente, base legal no CDC e Marco Civil e quando cabe ação judicial.
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Justiça condena Google a indenizar usuário por invasão de conta por hacker
Justiça de São Paulo condenou o Google a restabelecer conta invadida por hacker e indenizar usuário em R$ 10 mil por falha no dever de segurança.
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Produto sumiu no FULL ou ponto de coleta do Mercado Livre: quem responde pelo prejuízo do vendedor?
Produto sumiu ponto de coleta Mercado Livre Full: quem paga o prejuízo do vendedor? Veja base legal, prazos e como exigir reembolso integral.
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ECA Digital e influencer mirim: autorização judicial para monetizar conteúdo do filho
ECA Digital exige autorização judicial para monetizar conteúdo de filho influencer. Entenda riscos, regras da Lei 16.569/2025 e o que fazer agora.
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Portabilidade de plano de saúde: regras práticas em 2026
Portabilidade de plano de saúde sem nova carência em 2026: requisitos da ANS, prazos, documentos e o que fazer quando a operadora recusa o pedido.
Criadores de Conteúdo
Conta de criador suspensa no Instagram: como recuperar acesso
Conta de criador suspensa no Instagram por denúncia em massa ou erro? Veja os caminhos para recuperar acesso, indenização e base legal aplicável.
Direito da Saúde
Reajuste de plano coletivo abusivo: quando contestar e como recuperar valores
Reajuste plano coletivo abusivo pode ser revisto judicialmente com devolução de até 5 anos. Veja critérios, base legal e quando agir.
Direito da Saúde
Rescisão unilateral de plano coletivo: o que diz a ANS
Operadora rescindiu seu plano coletivo? Veja prazos, requisitos da ANS e quando cabe ação para manter o contrato ou exigir portabilidade.
Atualidades Jurídicas
Rol da ANS exemplificativo após a Lei 14.454/2022
Rol exemplificativo plano de saúde após Lei 14.454/2022: cobertura, critérios para procedimento fora da lista e como exigir tratamento do convênio.
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Infração por categoria proibida no Mercado Livre: como contestar
Anúncio punido por categoria proibida no Mercado Livre. Como contestar moderação automática, reverter sanções e preservar reputação do vendedor.
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Contrato de publi com influenciador: cláusulas essenciais
Contrato publipost influenciador: cláusulas de exclusividade, uso de imagem, prazo, entregáveis e LGPD. Guia técnico para criadores de conteúdo.
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SLA descumprido por fornecedor de nuvem: o que está coberto
SLA descumprido por fornecedor cloud: quando cabe crédito de serviço, indenização por lucros cessantes ou rescisão sem multa. Análise técnica.
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Desbloqueio de conta PJ por suspeita de fraude: como agir
Banco bloqueou a conta da sua empresa por suspeita de fraude? Veja prazos, base legal e o caminho técnico para desbloqueio da conta PJ.
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Saldo retido no Mercado Livre: prazo para liberação e o que fazer
Saldo retido Mercado Livre sem prazo claro? Veja base legal, prazos típicos de chargeback e auditoria e quando cabe ação judicial para liberar.
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Estoque bloqueado no Full do Mercado Livre: como contestar
Estoque parado no Full do Mercado Livre sem liberação? Veja os motivos típicos, a base legal para contestação e quando a tutela judicial faz sentido.
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Amazon Seller suspenso por contas vinculadas: como estruturar a defesa
Conta Amazon Seller suspensa por suposto vínculo? Veja a lógica do Plan of Action, base legal aplicável e quando a tutela judicial faz sentido.
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Conta suspensa na Shopee: como contestar a decisão
Conta vendedora suspensa, banida ou com saldo congelado pela Shopee? Veja as diferenças, a base legal e quando a tutela judicial faz sentido em cada cenário.
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Loja suspensa no Mercado Livre: primeiras horas e como se resguardar
Conta vendedora do Mercado Livre foi suspensa? Veja o que documentar nas primeiras horas, como preservar provas para defesa administrativa ou judicial.
Direito da Saúde
Meu plano de saúde aumentou muito: o que fazer em 2026
Plano de saúde subiu 15%, 20%, 30%? Veja quando o reajuste é abusivo, como recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos e que medidas tomar agora.
Direito da Saúde
Qualicorp aumento abusivo: como contestar o reajuste em 2026
Qualicorp aplicou reajuste de 20%, 30% ou mais no seu plano coletivo? Entenda quando é abusivo, o que diz a ANS e como recuperar valores dos últimos 5 anos.
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Plano de saúde negou cirurgia: como contestar a recusa
Plano de saúde negou cirurgia indicada pelo médico? Veja a base legal após a Lei 14.454/2022, os critérios objetivos para cobertura e como agir.
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Contrato de trabalho e blockchain: validade e limites
Contrato de trabalho registrado em blockchain vale? O que a tecnologia resolve como prova, o que a CLT continua exigindo e os limites dos smart contracts.
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Modelo de contrato de teletrabalho para profissionais de TI
Modelo de contrato de teletrabalho para profissionais de TI com download em Word: remuneração por produção, período de experiência e o que a CLT exige.
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Cláusulas essenciais em um contrato de software
As cláusulas essenciais do contrato de software organizadas por função: escopo, licença, propriedade intelectual, dados e saída. O que revisar antes de assinar.
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Como responder objeções às cláusulas do contrato de software
As sete objeções mais comuns dos clientes ao contrato de software e como respondê-las sem desfigurar as cláusulas de renovação, penalidade e propriedade.
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Modelo de cláusula de variação cambial em prestação de serviços
Modelo de cláusula de variação cambial para contratos de prestação de serviços recorrentes: gatilho de 30% no dólar, repasse de custos e rescisão sem ônus.
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Modelo de contrato de vesting com cliff, cronograma semestral e opção de compra de quotas, pronto para adaptar, com download em Word e base no Código Civil.
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O que constar no contrato quando o PJ ainda não abriu a empresa
Como contratar prestador que ainda não abriu o CNPJ: sociedade em comum do art. 986 do Código Civil, cláusula modelo de regularização e download em Word.
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Rescisão indireta do contrato de trabalho: o que é e como provar
Rescisão indireta é a justa causa aplicada ao empregador. Veja as hipóteses do art. 483 da CLT, todas as verbas devidas e as provas que sustentam o pedido.
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Como lidar com um cliente abusivo em contrato de desenvolvimento de software
Cliente que pede mudanças sem fim no projeto de software: como o escopo fechado previne, e como sair do contrato com aditivo, notificação e o Código Civil.
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Modelo de contrato de locação residencial com download em Word e os pontos que protegem o locador: garantia, vistoria, seguro de incêndio e prazo de 30 meses.
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Contrato SaaS: natureza jurídica, cláusulas que concentram disputas (SLA, dados, rescisão) e o que fornecedor e cliente devem revisar antes de assinar.
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