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Análises, jurisprudência e guias práticos.

Conteúdo técnico das áreas de atuação do escritório: Direito da Saúde, Marketplaces, Direito Bancário, Empresas de Tecnologia e Criadores de Conteúdo.

Desenvolvedor revisando contrato PJ e reconhecimento de vínculo

Profissionais de TI

Pejotização na TI: quando o dev PJ pode reconhecer vínculo empregatício

Dev contratado como PJ mas com subordinação e exclusividade pode pleitear reconhecimento de vínculo. Análise dos critérios da CLT e do Tema 725 STF.

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Notebook aberto com contrato de prestação de serviços de TI e calculadora ao lado

Profissionais de TI

Rescisão de contrato PJ na TI: aviso prévio, multa e o que exigir

Dev PJ desligado sem aviso prévio? Veja o que cobrar: multa, aviso, valores em aberto e parâmetros do Código Civil para rescisão imotivada.

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Tela de vendedor com aviso de suspensão de conta na TikTok Shop

Marketplaces

Conta suspensa na TikTok Shop: como contestar e recuperar a loja

Conta suspensa na TikTok Shop com saldo retido? Veja como contestar a desativação, recuperar a loja e o saldo bloqueado pela plataforma.

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Painel do YouTube Studio indicando desmonetização e botão de contestação para reverter

Criadores de Conteúdo

Desmonetização no YouTube: como contestar e reverter

Desmonetização no YouTube por strike automático: como contestar internamente, base legal no CDC e Marco Civil e quando cabe ação judicial.

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Criadores de Conteúdo

Justiça condena Google a indenizar usuário por invasão de conta por hacker

Justiça de São Paulo condenou o Google a restabelecer conta invadida por hacker e indenizar usuário em R$ 10 mil por falha no dever de segurança.

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Vendedor confere etiqueta de envio com produto sumido no ponto de coleta do Mercado Livre Full

Marketplaces

Produto sumiu no FULL ou ponto de coleta do Mercado Livre: quem responde pelo prejuízo do vendedor?

Produto sumiu ponto de coleta Mercado Livre Full: quem paga o prejuízo do vendedor? Veja base legal, prazos e como exigir reembolso integral.

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Criança gravando vídeo com câmera profissional ilustrando ECA Digital monetização filho influencer autorização judicial

Criadores de Conteúdo

ECA Digital e influencer mirim: autorização judicial para monetizar conteúdo do filho

ECA Digital exige autorização judicial para monetizar conteúdo de filho influencer. Entenda riscos, regras da Lei 16.569/2025 e o que fazer agora.

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Beneficiário comparando planos para portabilidade plano de saude

Direito da Saúde

Portabilidade de plano de saúde: regras práticas em 2026

Portabilidade de plano de saúde sem nova carência em 2026: requisitos da ANS, prazos, documentos e o que fazer quando a operadora recusa o pedido.

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Tela de celular com aviso de conta suspensa no Instagram e bloco de notas com defesa do criador

Criadores de Conteúdo

Conta de criador suspensa no Instagram: como recuperar acesso

Conta de criador suspensa no Instagram por denúncia em massa ou erro? Veja os caminhos para recuperar acesso, indenização e base legal aplicável.

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Boleto de plano de saúde coletivo com reajuste abusivo destacado

Direito da Saúde

Reajuste de plano coletivo abusivo: quando contestar e como recuperar valores

Reajuste plano coletivo abusivo pode ser revisto judicialmente com devolução de até 5 anos. Veja critérios, base legal e quando agir.

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Contrato de plano coletivo com aviso de rescisão unilateral pela operadora

Direito da Saúde

Rescisão unilateral de plano coletivo: o que diz a ANS

Operadora rescindiu seu plano coletivo? Veja prazos, requisitos da ANS e quando cabe ação para manter o contrato ou exigir portabilidade.

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Documento de plano de saúde e estetoscópio, ilustrando rol exemplificativo plano de saúde

Atualidades Jurídicas

Rol da ANS exemplificativo após a Lei 14.454/2022

Rol exemplificativo plano de saúde após Lei 14.454/2022: cobertura, critérios para procedimento fora da lista e como exigir tratamento do convênio.

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tela de vendedor com aviso de infração por categoria proibida no Mercado Livre

Marketplaces

Infração por categoria proibida no Mercado Livre: como contestar

Anúncio punido por categoria proibida no Mercado Livre. Como contestar moderação automática, reverter sanções e preservar reputação do vendedor.

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Criador revisando contrato publipost de influenciador antes de assinar

Criadores de Conteúdo

Contrato de publi com influenciador: cláusulas essenciais

Contrato publipost influenciador: cláusulas de exclusividade, uso de imagem, prazo, entregáveis e LGPD. Guia técnico para criadores de conteúdo.

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Servidor de data center com sinal de indisponibilidade, ilustrando sla descumprido fornecedor cloud

Empresas de Tecnologia

SLA descumprido por fornecedor de nuvem: o que está coberto

SLA descumprido por fornecedor cloud: quando cabe crédito de serviço, indenização por lucros cessantes ou rescisão sem multa. Análise técnica.

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Tela de internet banking PJ exibindo aviso de bloqueio por suspeita de fraude

Direito Bancário

Desbloqueio de conta PJ por suspeita de fraude: como agir

Banco bloqueou a conta da sua empresa por suspeita de fraude? Veja prazos, base legal e o caminho técnico para desbloqueio da conta PJ.

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Tela de painel de vendedor com saldo retido no Mercado Livre

Marketplaces

Saldo retido no Mercado Livre: prazo para liberação e o que fazer

Saldo retido Mercado Livre sem prazo claro? Veja base legal, prazos típicos de chargeback e auditoria e quando cabe ação judicial para liberar.

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Caixas em centro de distribuição com etiqueta de retenção

Marketplaces

Estoque bloqueado no Full do Mercado Livre: como contestar

Estoque parado no Full do Mercado Livre sem liberação? Veja os motivos típicos, a base legal para contestação e quando a tutela judicial faz sentido.

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Notebook fechado em mesa de escritório com caderno e xícara de café

Marketplaces

Amazon Seller suspenso por contas vinculadas: como estruturar a defesa

Conta Amazon Seller suspensa por suposto vínculo? Veja a lógica do Plan of Action, base legal aplicável e quando a tutela judicial faz sentido.

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Smartphone sobre mesa com aplicativo de marketplace mostrando aviso de bloqueio

Marketplaces

Conta suspensa na Shopee: como contestar a decisão

Conta vendedora suspensa, banida ou com saldo congelado pela Shopee? Veja as diferenças, a base legal e quando a tutela judicial faz sentido em cada cenário.

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Estoque de loja virtual com caixas empacotadas e notebook fechado

Marketplaces

Loja suspensa no Mercado Livre: primeiras horas e como se resguardar

Conta vendedora do Mercado Livre foi suspensa? Veja o que documentar nas primeiras horas, como preservar provas para defesa administrativa ou judicial.

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Boleto de plano de saúde com aumento percentual destacado

Direito da Saúde

Meu plano de saúde aumentou muito: o que fazer em 2026

Plano de saúde subiu 15%, 20%, 30%? Veja quando o reajuste é abusivo, como recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos e que medidas tomar agora.

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Boleto da Qualicorp com reajuste percentual destacado

Direito da Saúde

Qualicorp aumento abusivo: como contestar o reajuste em 2026

Qualicorp aplicou reajuste de 20%, 30% ou mais no seu plano coletivo? Entenda quando é abusivo, o que diz a ANS e como recuperar valores dos últimos 5 anos.

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Estetoscópio e pasta de prontuário sobre mesa de consultório médico

Direito da Saúde

Plano de saúde negou cirurgia: como contestar a recusa

Plano de saúde negou cirurgia indicada pelo médico? Veja a base legal após a Lei 14.454/2022, os critérios objetivos para cobertura e como agir.

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