Isenções
Aposentado paga Imposto de Renda? Os casos em que a aposentadoria é isenta
A aposentadoria é tributada, mas há isenções: renda até R$ 5 mil desde 2026, parcela extra para quem tem 65 anos e isenção total por doença grave. Veja qual se aplica a você.
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Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil: o que mudou e quem tem direito a isenção maior
Desde 2026, quem ganha até R$ 5 mil por mês não paga IR, com redução até R$ 7.350. Veja como funciona e por que aposentados com doença grave são isentos em qualquer valor.
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Isenção de Imposto de Renda para quem tem ou teve câncer: vale mesmo depois do tratamento
Aposentado ou pensionista com câncer tem isenção de IR, e ela continua mesmo com a doença em remissão. Veja quem tem direito, o laudo, a Súmula 627 e como recuperar 5 anos.
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Cardiopatia grave e isenção de Imposto de Renda: quem tem direito e como provar
Cardiopatia grave dá isenção de IR a aposentados e pensionistas. Veja o que caracteriza a cardiopatia grave no laudo, por que o controle da doença não tira o direito e como pedir.
Isenções
Isenção de IPVA para autismo (TEA) em São Paulo: quem tem direito e como pedir
Família de pessoa com autismo pode ter isenção de IPVA em São Paulo, mesmo que outra pessoa dirija. Veja os requisitos, o laudo do IMESC, o teto de valor e como fazer o pedido.
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Isenção de ITCMD em São Paulo: herança e doação que não pagam imposto
Em São Paulo, algumas heranças e doações são isentas de ITCMD: imóvel de residência da família, imóvel único de menor valor, saldos de FGTS e doações pequenas. Veja os limites.
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Isenção negada pela perícia: o que fazer quando o laudo é recusado
Perícia do INSS, do órgão do servidor ou do IMESC negou a isenção de IR ou de IPVA? Veja os motivos mais comuns de recusa, o recurso e quando a Justiça reconhece o direito.
Isenções
Isenção de rodízio em São Paulo para pessoa com deficiência, autismo e doença grave
Veículos que levam pessoa com deficiência, autismo ou em tratamento de doença grave podem ficar fora do rodízio em São Paulo. Veja quem tem direito, os documentos e como pedir.
Isenções
Laudo para isenção do Imposto de Renda por doença grave: o que precisa ter e onde pedir
O laudo é a peça central do pedido de isenção de IR por doença grave. Veja o que ele precisa conter, quem emite, onde fazer o requerimento e o que fazer se ele demorar.
Isenções
Restituição do Imposto de Renda por doença grave: como recuperar o que foi descontado nos últimos 5 anos
Aposentado ou pensionista com doença grave que pagou IR pode pedir a devolução dos últimos 5 anos, corrigida pela Selic. Veja como calcular, os caminhos e os documentos.
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Caso real: servidora aposentada com cardiopatia grave garante isenção de IR e o benefício da Prefeitura de São Paulo
Servidora municipal aposentada com cardiopatia teve o IR negado pelo IPREM. A sentença reconheceu a isenção, o benefício da Lei 17.969/2023 e os atrasados.
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Isenção de IPVA em São Paulo para PcD, autismo e doença grave: quem tem direito
PcD, autista ou quem faz tratamento de doença grave pode não pagar IPVA em São Paulo. Veja quem tem direito, o laudo do IMESC, o teto de valor e como pedir.
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Isenção de IPI e ICMS na compra de veículo por pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência ou autista pode comprar carro com isenção de IPI e ICMS. Veja quem tem direito, os limites de valor e o passo a passo do pedido.
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Isenção de IPTU para idoso em São Paulo: a regra para aposentado e pensionista
Idoso aposentado ou pensionista, com um único imóvel e renda dentro do limite, pode ter isenção de IPTU em São Paulo. Veja os requisitos e como pedir na Prefeitura.
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Isenção adicional de Imposto de Renda aos 65 anos: como funciona
Quem tem 65 anos ou mais tem uma parcela extra de aposentadoria isenta de Imposto de Renda. Veja como funciona a isenção do art. 6º, XV, e como recuperar o retroativo.
Isenções
Servidor de São Paulo com doença grave: o benefício da Lei 17.969/2023
Servidor municipal de São Paulo aposentado com doença grave tem direito ao benefício da Lei 17.969/2023, equivalente à contribuição previdenciária descontada.
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Isenção de Imposto de Renda por doença grave: lista de doenças e como pedir
Câncer, cardiopatia grave, Parkinson e outras doenças da lei dão isenção de IR a aposentados e pensionistas. Veja a lista completa, como pedir e como recuperar 5 anos.
Próximo passo
Você pode ter uma isenção sem saber?
O diagnóstico de isenção faz uma verificação inicial em poucos minutos. A página da área reúne como o escritório atua nos pedidos negados e na devolução do que foi pago a mais.