Direito da Saúde
Carência do plano de saúde: os prazos máximos e quando o plano não pode negar atendimento
Quais são as carências máximas do plano de saúde, o que muda em urgência e emergência e por que a negativa depois de 24 horas da contratação é abusiva (Súmula 597 do STJ).
Direito da Saúde
Liminar contra plano de saúde: quando cabe, o que é preciso e como funciona
Quando o plano nega cirurgia, exame, medicamento ou internação urgente, a liminar obriga a cobertura antes do fim do processo. Veja os requisitos, os documentos e o passo a passo.
Direito da Saúde
Plano de saúde cancelado pela operadora: quando pode, quando é ilegal e o que fazer
A operadora só pode cancelar o plano individual por fraude ou atraso de mais de 60 dias com aviso prévio. Veja as regras do coletivo, o tratamento em andamento e como reverter.
Direito da Saúde
Reajuste por faixa etária no plano de saúde: as regras, os 59 anos e quando o aumento é abusivo
O plano de saúde pode aumentar por mudança de faixa etária, mas com limites. Veja as 10 faixas da ANS, a regra dos 59 anos, o Estatuto do Idoso e quando o reajuste é abusivo.
Direito da Saúde
Reajuste da Amil em 2026: como saber se o aumento é abusivo e como contestar
A mensalidade da Amil subiu muito? Veja como conferir o reajuste anual e o de faixa etária, o teto da ANS de 2026, quando ele é abusivo e como contestar.
Direito da Saúde
Reajuste da Bradesco Saúde em 2026: quando o aumento do plano empresarial é abusivo e como contestar
O plano empresarial da Bradesco Saúde subiu muito? Veja como funciona o reajuste por sinistralidade, a regra dos planos com menos de 30 vidas e como contestar.
Direito da Saúde
Plano de Saúde Hapvida: coberturas, planos empresariais e como agir na negativa
O que a Hapvida é obrigada a cobrir, como funcionam os planos individuais e empresariais e o que fazer quando o plano nega exame, cirurgia ou internação.
Direito da Saúde
Plano de saúde negou terapia para autismo (TEA): como garantir cobertura
Plano negou ABA, fono ou psicologia para autismo? Saiba por que a lei obriga a cobertura sem limite de sessões e como reverter a recusa em 2026.
Direito da Saúde
Plano de saúde negou exame: como reverter a recusa em 2026
O plano de saúde negou o exame pedido pelo médico? Veja quando a negativa é abusiva, os documentos que fazem diferença e como funciona a liminar.
Direito da Saúde
Santa Helena Saúde: coberturas, reajustes e direitos do beneficiário
Entenda coberturas obrigatórias, limites de reajuste e como contestar negativas nos planos Santa Helena Saúde com base na lei e na regulação da ANS.
Direito da Saúde
Home care pelo plano de saúde: quando a negativa é abusiva
Plano negou home care alegando ausência no rol da ANS? Entenda por que a recusa costuma ser abusiva após a Lei 14.454/2022 e o que fazer.
Direito da Saúde
Porto Seguro Saúde: coberturas, reajustes e direitos do beneficiário
Entenda coberturas, negativas e reajustes da Porto Seguro Saúde. Saiba quando a recusa é abusiva e como o beneficiário pode contestar na Justiça.
Direito da Saúde
Plano de saúde deve cobrir home care e reembolsar laserterapia prescrita por médico
TJSP condenou plano de saúde a custear home care e reembolsar laserterapia prescrita por médico. Entenda quando a negativa de cobertura é abusiva.
Direito da Saúde
Reajuste ANS 2026: teto de 5,11% para planos individuais
A ANS fixou em 5,11% o teto de reajuste dos planos individuais e familiares em 2026. Veja quando se aplica e como saber se o aumento do seu plano é abusivo.
Direito da Saúde
Descredenciamento de hospital pelo plano: o que exige a lei
Plano descredenciou seu hospital sem avisar? A Lei 9.656/98 exige notificação prévia e substituto equivalente. Veja decisão do TJSP e quando o ato é ineficaz.
Direito da Saúde
Coparticipação em plano de saúde: o que é, o que está em vigor e quando é abusiva
Coparticipação em plano de saúde: como funciona, por que não há teto único de 40% em vigor e quando a cobrança é abusiva e pode ser revista na Justiça.
Direito da Saúde
Estatuto dos Direitos do Paciente: o que muda na prática
Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/2026): acompanhante, prontuário, consentimento. O que você pode exigir de plano de saúde e SUS.
Direito da Saúde
Testamento Vital: o que é, como fazer e por que ele garante sua vontade médica
Modelo de testamento vital: o que é, base legal, como redigir, registrar e impor diretivas antecipadas de vontade em decisões médicas no Brasil.
Direito da Saúde
Imunoterapia no SUS: o que muda com a Lei 15.379/2026 e o que fazer diante de negativa
Lei 15.379/2026 inclui imunoterapia nos protocolos do SUS para câncer. Veja quando é obrigatória, como agir na negativa e a diferença com planos.
Direito da Saúde
Portabilidade de plano de saúde: regras práticas em 2026
Como trocar de plano de saúde sem cumprir nova carência em 2026: requisitos da ANS, prazos, documentos e o que fazer quando a operadora recusa.
Direito da Saúde
Reajuste de plano coletivo abusivo: quando contestar e como recuperar valores
Reajuste plano coletivo abusivo pode ser revisto judicialmente com devolução de até 5 anos. Veja critérios, base legal e quando agir.
Direito da Saúde
Rescisão unilateral de plano coletivo: o que diz a ANS
Operadora rescindiu seu plano coletivo? Veja prazos, requisitos da ANS e quando cabe ação para manter o contrato ou exigir portabilidade.
Direito da Saúde
Meu plano de saúde aumentou muito: o que fazer em 2026
Plano de saúde subiu 15%, 20%, 30%? Veja quando o reajuste é abusivo, como recuperar valores pagos a maior nos últimos 5 anos e que medidas tomar agora.
Direito da Saúde
Qualicorp aumento abusivo: como contestar o reajuste em 2026
Qualicorp aplicou reajuste de 20%, 30% ou mais no seu plano coletivo? Entenda quando é abusivo, o que diz a ANS e como recuperar valores dos últimos 5 anos.
Direito da Saúde
Plano de saúde negou cirurgia: como contestar a recusa
O plano de saúde negou a cirurgia indicada pelo médico? Veja quando a negativa é abusiva, a regra do rol da ANS e como pedir liminar.
Próximo passo
O plano negou cobertura ou aumentou demais?
A calculadora mostra em minutos se o reajuste passou do esperado. Para negativas urgentes, fale com o escritório: avaliamos o caso e o pedido de liminar.