Direito Bancário
Bloqueio judicial de conta: como desbloquear salário, poupança e o prazo de 5 dias
Sua conta foi bloqueada por ordem judicial? Veja como descobrir o processo, o que é impenhorável (salário, poupança), o prazo de 5 dias para pedir o desbloqueio e o passo a passo.
Direito Bancário
Busca e apreensão de veículo financiado: o que fazer, os prazos e como recuperar o carro
O banco pediu a busca e apreensão do carro financiado? Veja como funciona a alienação fiduciária, a notificação, o prazo de 5 dias para pagar e recuperar o veículo e as defesas.
Direito Bancário
Cartão consignado (RMC): por que a dívida não diminui e como sair dele
Aposentado que contratou cartão consignado achando que era empréstimo? Veja o que é a RMC, por que o desconto mínimo não quita a dívida, como cancelar e quando cabe ação.
Direito Bancário
Juros abusivos: quando o juro do banco passa do limite e cabe revisão do contrato
Juro alto não é, por si só, abusivo. Veja o critério dos tribunais (taxa média do Banco Central), o limite do rotativo do cartão, como funciona a ação revisional e o que pedir.
Direito Bancário
Lei do superendividamento: como funciona a repactuação de dívidas e quem tem direito
A Lei 14.181/2021 permite reunir as dívidas de consumo num plano de pagamento de até 5 anos, preservando o mínimo existencial. Veja quem tem direito, o que entra e como pedir.
Direito Bancário
MED do Pix: como pedir a devolução do dinheiro em caso de golpe
Caiu em golpe do Pix? O MED permite pedir ao seu banco o bloqueio e a devolução do valor. Veja o prazo, o passo a passo e quando o banco responde pelo prejuízo.
Direito Bancário
Antecipação automática de recebíveis sem autorização: o que o lojista pode exigir
Plataforma ou gateway antecipou seus recebíveis sem você pedir e cobrou taxa? Veja o que a lei garante ao lojista e como reaver os valores retidos.
Direito Bancário
Quitei a dívida no Serasa Limpa Nome e a cobrança continua: o que fazer
Pagou acordo no Serasa Limpa Nome e o credor continua cobrando ou ameaça negativar? Saiba quais são seus direitos e como agir nesse cenário.
Direito Bancário
Fraude bancária agora é crime: o que muda para quem foi vítima de golpe por Pix ou WhatsApp
Lei 15.397/2026 tipifica fraude bancária como crime. Veja o que muda para vítimas de golpe por Pix e WhatsApp e como cobrar o banco.
Direito Bancário
Novo Desenrola Brasil: como renegociar dívidas com desconto
Novo Desenrola Brasil oferece até 90% de desconto, uso do FGTS e crédito novo. Veja quem entra, quais dívidas valem e como evitar golpes.
Direito Bancário
Desbloqueio de conta PJ por suspeita de fraude: como agir
Banco bloqueou a conta da sua empresa por suspeita de fraude? Veja prazos, base legal e o caminho técnico para desbloqueio da conta PJ.
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Golpe, bloqueio, dívida ou contrato: conte o caso e avaliamos o que pode ser feito.