Conteúdo · Contencioso empresarial
Cliente que não paga, sócio que rompe, franquia, distribuição ou representação comercial encerrada: o que a lei prevê, os prazos que correm contra a empresa e o caminho de cada disputa, na Justiça Comum e no Juizado Especial.
Contencioso empresarial
Joint venture: o que é, exemplos, a diferença entre joint venture contratual e societária, o que o contrato deve prever e como sair da parceria sem disputa.
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Rompimento de parceria comercial: aviso prévio, investimentos do parceiro, divisão de clientes, não concorrência, notificação e quando cabe indenização.
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Cláusula penal: o que é, a diferença entre multa compensatória e moratória, o limite do art. 412, a redução do art. 413, o Tema 970 do STJ e como cobrar.

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Quebra de contrato: o que fazer quando a outra parte descumpre, como notificar, qual o limite da multa por quebra de contrato e quando cabe indenização.

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Contrato de parceria comercial: o que é, cláusulas essenciais, riscos de virar sociedade ou representação e um modelo simples para adaptar ao seu negócio.
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A página da área reúne como o escritório atua em cobrança, conflitos entre sócios, contratos comerciais e defesa da empresa processada.