Transparência
Como pedir a exclusão dos seus dados pessoais tratados pelo Mercado Advogados, inclusive os recebidos por WhatsApp, Instagram e Facebook, nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Mercado Sociedade de Advogados, CNPJ 21.495.242/0001-73, Rua Augusta, 890, Conjunto 210, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01304-001, é a controladora dos dados. Encarregado (DPO): José Eduardo Mercado Ribeiro Lima, e-mail jlima@mercadoadvogados.com.br.
Envie um e-mail para jlima@mercadoadvogados.com.br com o assunto "Exclusão de dados", informando o nome completo e o número de telefone ou o perfil pelo qual falou conosco (WhatsApp, Instagram ou Facebook). Se preferir, escreva no próprio canal em que a conversa aconteceu pedindo a exclusão. Confirmaremos o recebimento em até 5 dias úteis e concluiremos a exclusão em até 15 dias, salvo o que a lei obriga a guardar.
Dados necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ao exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, e os constantes de contratos de prestação de serviços e autos processuais, pelo prazo legal (arts. 7º, II e VI, e 16 da LGPD). Nesses casos informaremos o que foi mantido e por quê.
Se você interagiu conosco por um produto da Meta (WhatsApp Business, Instagram ou Facebook), pode pedir a exclusão pelo mesmo e-mail acima. Ao receber a solicitação, excluímos os dados armazenados em nossos sistemas e o registro da conversa nas nossas ferramentas de atendimento. A Meta mantém seus próprios registros, regidos pelas políticas dela.