Conteúdo · Profissionais de TI

PJ e profissionais de TI, explicado.

Contrato PJ, pejotização, sobreaviso e o código que você escreve: o que a lei garante e o que o contrato precisa dizer.

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Contrato de stock options e vesting para funcionário de tech

Profissionais de TI

Stock options e vesting para o funcionário de tech: o que você realmente tem

Cliff, prazos e natureza salarial das stock options. Entenda o que você adquire ao aceitar equity numa startup e o que pode virar disputa trabalhista.

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Desenvolvedor comparando contrato PJ ou CLT e seus direitos

Profissionais de TI

PJ ou CLT para desenvolvedor: o que muda nos seus direitos

Recebeu proposta como PJ? Entenda o que muda nos direitos do desenvolvedor entre PJ e CLT e quando a contratação pode ser reconhecida como vínculo.

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Documento de modelo de rescisão de contrato de prestação de serviços sobre a mesa

Profissionais de TI

Modelo de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços

Como formalizar a rescisão de contrato de prestação de serviços com segurança: cláusulas, notificação, aviso prévio e o que precisa constar no documento.

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Desenvolvedor analisando contrato sobre propriedade intelectual de software

Profissionais de TI

Propriedade intelectual de software: de quem é o código que você desenvolve como PJ?

Descubra de quem é o código-fonte quando você desenvolve como PJ, o que a Lei do Software determina e como proteger seus direitos sobre o software.

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Dev CLT calculando saldo de banco de horas na demissão tech

Profissionais de TI

Banco de horas e demissão na tech: como receber o que acumulou

Foi demitido com saldo de banco de horas não pago? Veja como calcular, cobrar as horas acumuladas e o que a CLT garante ao dev CLT na rescisão.

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Desenvolvedor CLT em plantão on-call verificando horas extras e sobreaviso

Profissionais de TI

Horas extras e sobreaviso do dev CLT: plantão e on-call contam?

Dev CLT em plantão ou on-call fora do expediente pode ter direito a sobreaviso e horas extras. Veja quando o on-call vira sobreaviso, como é pago e como calcular o retroativo.

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profissional de TI analisando contrato PJ e direito a férias

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PJ tem férias e direitos trabalhistas? O que a lei garante ao profissional de TI

PJ tem férias? Entenda quais direitos o profissional de TI tem em contrato de prestação de serviços e quando cabe reconhecimento de vínculo.

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Desenvolvedor revisando contrato PJ e reconhecimento de vínculo

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Pejotização na TI: quando o dev PJ pode reconhecer vínculo empregatício

Pejotização é a contratação como PJ de quem trabalha como empregado. Veja os requisitos do vínculo na CLT, os sinais na rotina do dev e a situação do Tema 1.389 no STF em 2026.

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Notebook aberto com contrato de prestação de serviços de TI e calculadora ao lado

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Multa em contrato PJ: quando cabe, qual o limite e o que cobrar na rescisão

Contrato PJ tem multa rescisória? Quando ela vale, o limite da lei, o aviso prévio devido e o que cobrar quando o contratante encerra o contrato antes do prazo.

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