Conteúdo · Profissionais de TI
Contrato PJ, pejotização, sobreaviso e o código que você escreve: o que a lei garante e o que o contrato precisa dizer.

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Cliff, prazos e natureza salarial das stock options. Entenda o que você adquire ao aceitar equity numa startup e o que pode virar disputa trabalhista.

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Recebeu proposta como PJ? Entenda o que muda nos direitos do desenvolvedor entre PJ e CLT e quando a contratação pode ser reconhecida como vínculo.

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Como formalizar a rescisão de contrato de prestação de serviços com segurança: cláusulas, notificação, aviso prévio e o que precisa constar no documento.

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Descubra de quem é o código-fonte quando você desenvolve como PJ, o que a Lei do Software determina e como proteger seus direitos sobre o software.

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Foi demitido com saldo de banco de horas não pago? Veja como calcular, cobrar as horas acumuladas e o que a CLT garante ao dev CLT na rescisão.

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Dev CLT em plantão ou on-call fora do expediente pode ter direito a sobreaviso e horas extras. Veja quando o on-call vira sobreaviso, como é pago e como calcular o retroativo.

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PJ tem férias? Entenda quais direitos o profissional de TI tem em contrato de prestação de serviços e quando cabe reconhecimento de vínculo.

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Pejotização é a contratação como PJ de quem trabalha como empregado. Veja os requisitos do vínculo na CLT, os sinais na rotina do dev e a situação do Tema 1.389 no STF em 2026.

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Contrato PJ tem multa rescisória? Quando ela vale, o limite da lei, o aviso prévio devido e o que cobrar quando o contratante encerra o contrato antes do prazo.
Próximo passo
Envie o contrato pelo WhatsApp. Revisamos antes de você assinar, ou na saída.