Marketplaces · TikTok Shop

Advogado para TikTok Shop.

Defesa de vendedores com conta suspensa na TikTok Shop, loja desativada, retenção de saldo e repasse, bloqueio de logística e penalidades por violação de política ou infração de produto. Atendimento digital em todo o Brasil.

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O que resolvemos

Problemas típicos na TikTok Shop

Da suspensão da conta à retenção de saldo, atuamos nas situações que paralisam o vendedor.

Conta de vendedor suspensa

Loja desativada e anúncios fora do ar na TikTok Shop, muitas vezes sem motivo específico e sem aviso prévio.

Retenção de saldo e repasse

Valores de vendas concluídas travados ou com o repasse indefinidamente adiado após a suspensão.

Bloqueio de logística

Envios e estoque parados após a penalidade, com a operação do vendedor interrompida.

Penalidades por política ou produto

Pontos e sanções por suposta violação de política da plataforma ou infração de produto, sem demonstração clara da conduta.

Como atuamos

Da notificação à reativação e à indenização.

Análise e notificação

Leitura da suspensão, dos chamados e do saldo retido; notificação à TikTok Shop pela via interna quando há margem.

Liberação de valores

Pedido de liberação do saldo retido e do estoque, inclusive por medida judicial.

Tutela de urgência

Quando cabível, ação com pedido liminar para reativar a conta e suspender penalidades enquanto o caso é discutido.

Indenização

Apuração de lucros cessantes e danos pela suspensão indevida, com fixação de multa para evitar reincidência.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes sobre a TikTok Shop

Quanto tempo leva para reativar a loja na TikTok Shop?

Depende do caso e das provas. Quando a suspensão é abrupta e desproporcional e há dependência econômica do canal, é possível obter decisão liminar em poucos dias determinando a reativação.

Retiveram o meu saldo. Posso recuperar?

Valores de vendas concluídas não podem ser retidos por tempo indeterminado (art. 884 do Código Civil). Cabe pedir a liberação, inclusive por tutela de urgência.

Fui penalizado por "violação de política". Tenho defesa?

Sim, quando a sanção é indevida ou desproporcional. Documente a notificação recebida e a descrição do anúncio ou produto para fundamentar a defesa.

Problemas que costumam vir junto

Quando a conta cai, raramente é só ela.

Quem vende online costuma enfrentar, ao mesmo tempo, a queda dos canais de divulgação e o travamento da camada financeira. Atuamos também nessas frentes.

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