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Advogado para Amazon Seller.

Defesa de vendedores com conta suspensa na Seller Central, pagamentos retidos, estoque bloqueado no FBA e infrações de política. Atuamos no recurso (Plan of Action) e na via judicial, com atendimento digital em todo o Brasil.

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O que resolvemos

Problemas típicos na Amazon

Da suspensão da Seller Central à reserva de pagamentos, atuamos nas situações que travam o seller.

Conta suspensa na Seller Central

Desativação da conta de vendedor por violação de política ou queda nas métricas de desempenho, com a operação paralisada.

Pagamentos retidos (reserva)

Repasses travados e reserva de saldo (Account Level Reserve) após a suspensão, sem prazo definido de liberação.

Estoque bloqueado no FBA

Mercadorias paradas no fulfillment, sem giro e gerando tarifa de armazenagem enquanto a conta está bloqueada.

Plan of Action e infração de marca

Elaboração do recurso (POA) e defesa contra denúncia de violação de marca, produto inautêntico ou contas vinculadas.

Como atuamos

Da notificação à reativação e à indenização.

Análise e notificação

Leitura da suspensão, dos chamados e do saldo retido; notificação à Amazon pela via interna quando há margem.

Liberação de valores

Pedido de liberação do saldo retido e do estoque, inclusive por medida judicial.

Tutela de urgência

Quando cabível, ação com pedido liminar para reativar a conta e suspender penalidades enquanto o caso é discutido.

Indenização

Apuração de lucros cessantes e danos pela suspensão indevida, com fixação de multa para evitar reincidência.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes sobre a Amazon

O que é o Plan of Action (POA)?

É o plano de ação exigido pela Amazon no recurso de reativação: descreve a causa-raiz do problema, a correção adotada e as medidas de prevenção. Um POA bem estruturado costuma ser decisivo; quando o recurso é ignorado ou indeferido sem fundamento, atuamos também pela via judicial.

A Amazon pode reter os meus pagamentos?

Valores de vendas já concluídas não podem ficar retidos por tempo indeterminado. A reserva sem causa pode configurar enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil), e cabe pedir a liberação, inclusive por tutela de urgência.

Suspenderam por "conta vinculada" ou infração de marca. Tenho defesa?

Sim, quando a alegação é indevida (produto original, revenda regular, vínculo inexistente ou irrelevante). Quando envolve marca, veja também a área de Propriedade Intelectual.

Problemas que costumam vir junto

Quando a conta cai, raramente é só ela.

Quem vende online costuma enfrentar, ao mesmo tempo, a queda dos canais de divulgação e o travamento da camada financeira. Atuamos também nessas frentes.

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