Área de atuação

Advogado criminalista em São Paulo.

Defesa criminal em todas as fases do caso: delegacia e inquérito, prisão e liberdade, processo, recursos e execução da pena. Atendimento no escritório da Rua Augusta, em Cerqueira César, na região da Av. Paulista.

Falar com o escritório

Advogado responsável pela área: Jean Carlos Carvalho da Silva · OAB/SP 470.875

O que fazemos

Da delegacia ao fim da pena

Cada fase do caso criminal tem prazos e direitos próprios. Atuamos em todas elas, com o mesmo cuidado na primeira conversa e no último pedido.

Delegacia e inquérito

Acompanhamento em depoimento e interrogatório, acesso ao inquérito, defesa de quem foi intimado ou indiciado e termo circunstanciado.

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Prisão e liberdade

Plantão para prisão em flagrante: audiência de custódia, liberdade provisória, fiança, revogação da preventiva e habeas corpus.

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Processo criminal

Resposta à acusação, audiências, acordo de não persecução penal, transação penal e suspensão condicional do processo.

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Sentença e recursos

Apelação, recursos aos tribunais superiores, revisão criminal e reconhecimento da prescrição.

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Execução penal

Progressão de regime, prisão domiciliar, livramento condicional, remição, indulto e defesa em falta grave.

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Reabilitação criminal

Pedido para restringir o acesso aos registros da condenação depois de cumprida a pena, para quem quer seguir a vida profissional.

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Contrafação e crimes contra a marca

Defesa do lojista acusado de vender produto falsificado e queixa-crime da empresa que teve a marca copiada.

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Crimes na internet

Calúnia, injúria e difamação em redes sociais, perfil falso, estelionato e fraude eletrônica, para quem acusa e para quem é acusado.

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Como atuamos

Primeiro entender o caso, depois agir.

No criminal, o que se fala no começo pesa até o fim. Por isso a primeira etapa é sempre ouvir, ler o que já existe e definir a estratégia antes de qualquer manifestação.

Conversa reservada

Você conta o que aconteceu com sigilo profissional. Entendemos em que fase o caso está e o que é urgente.

Acesso aos autos

Com a procuração, acessamos o inquérito ou o processo e verificamos o que já foi produzido contra você.

Estratégia

Definimos o que dizer, o que pedir e quando, incluindo a avaliação de acordos previstos em lei.

Atuação até o fim

Audiências, recursos e, se houver condenação, os pedidos de benefício na execução da pena.

Quando nos procuram

Situações em que vale falar com um advogado criminalista.

Recebeu uma intimação para depor na delegacia.

Soube que registraram um boletim de ocorrência contra você.

Um familiar foi preso e vai passar pela audiência de custódia.

Chegou uma citação de processo criminal ou uma proposta de acordo do Ministério Público.

Houve condenação e o prazo para recorrer está correndo.

Um familiar cumpre pena e o benefício (progressão, domiciliar, livramento) não sai.

Já cumpriu a pena e a condenação ainda aparece e atrapalha o trabalho.

Vende em marketplace e foi acusado de vender produto falsificado.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

Preciso de advogado para depor na delegacia?

Não é obrigatório, mas é recomendável, principalmente se você pode ser o investigado. O Estatuto da Advocacia (art. 7º, XXI) garante ao advogado o direito de assistir o cliente investigado no interrogatório e nos depoimentos. E a Constituição garante o direito de permanecer calado (art. 5º, LXIII). O que você disser ali fica no inquérito e pode ser usado no processo.

Como saber se existe boletim de ocorrência ou inquérito contra mim?

Não há uma consulta pública de boletins de ocorrência por nome. O caminho é a certidão de distribuição criminal (no Tribunal de Justiça e, se for o caso, na Justiça Federal), que mostra inquéritos e processos já distribuídos. Havendo inquérito, o advogado tem direito de acesso aos elementos já documentados (Súmula Vinculante 14 do STF).

O que acontece na audiência de custódia?

Quem é preso em flagrante deve ser apresentado a um juiz em até 24 horas (art. 310 do Código de Processo Penal). O juiz verifica se a prisão foi legal e decide se a pessoa responde em liberdade, com ou sem medidas cautelares, ou se a prisão continua. É o primeiro momento para pedir a liberdade, e a família pode procurar o advogado antes da audiência.

Como é definido o valor dos honorários?

Depende da fase do caso, da complexidade e dos atos necessários (audiências, recursos, deslocamentos). O valor é combinado antes, em contrato escrito, tendo como referência a Tabela de Honorários da OAB/SP. Na primeira conversa explicamos o que o caso exige.

A família pode contratar o advogado de quem está preso?

Sim. A família contrata e acompanha o caso, e a pessoa presa assina a procuração. Na execução da pena, é comum que a família seja quem acompanha os prazos de cada benefício.

Advogado criminalista em São Paulo.

Da delegacia ao fim da pena

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Prisão e liberdade

Processo criminal

Sentença e recursos

Execução penal

Reabilitação criminal

Contrafação e crimes contra a marca

Crimes na internet

Primeiro entender o caso, depois agir.

Conversa reservada

Acesso aos autos

Estratégia

Atuação até o fim

Situações em que vale falar com um advogado criminalista.

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Artigos sobre direito criminal.

Apropriação indébita: o que é, qual a pena e como funciona a defesa

Audiência de custódia: o que acontece nas primeiras 24 horas depois da prisão

Como saber se tem boletim de ocorrência contra você e o que fazer

Marca copiada ou registro no INPI

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