Área de atuação
Contratos SaaS, revisão contratual, conformidade com LGPD, estruturação societária de startups, defesa trabalhista da empresa e litígios B2B. Suporte jurídico contínuo para quem opera com clientes pessoa jurídica e equipes técnicas.
Falar com o escritórioO que fazemos
Seis frentes que cobrem o ciclo de uma empresa de tecnologia: dos contratos que sustentam a receita à defesa quando o conflito chega.
Elaboração e revisão sob medida. Cláusulas de SLA, dados, propriedade intelectual, encerramento e portabilidade.
Conversar pelo WhatsApp →Mapeamento de tratamento, política de privacidade, contratos com operadores, atendimento de titulares.
Conversar pelo WhatsApp →Acordo de sócios, vesting, opções de compra, conversão de dívida em equity, due diligence de M&A.
Conversar pelo WhatsApp →Cobrança de cliente PJ, defesa em ações de descumprimento contratual, distratos amigáveis com cliente enterprise.
Conversar pelo WhatsApp →Auditoria de contratos já assinados (clientes, fornecedores, parcerias, NDAs) para identificar cláusulas de risco: multa desproporcional, exclusividade, responsabilidade ilimitada e foro desfavorável, antes que virem litígio.
Conversar pelo WhatsApp →Defesa da empresa em reclamações trabalhistas: pedidos de vínculo por prestadores PJ, horas extras, verbas rescisórias e equiparação. Adequação preventiva dos contratos PJ para reduzir o passivo.
Conversar pelo WhatsApp →Defesa da empresa em reclamações de consumidores: ações no Juizado, Procon, Reclame Aqui e notificações por cobrança, cancelamento, falha no serviço (app/SaaS) ou tratamento de dados.
Conversar pelo WhatsApp →Em vídeo
José Eduardo Mercado explica como estruturar a rescisão e a multa no contrato SaaS para cobrar com segurança jurídica.
Ao tocar em reproduzir, o vídeo é carregado pelo YouTube, que pode definir cookies próprios.
Como atuamos
Da primeira venda enterprise ao litígio, a atuação é contínua e proporcional ao momento do negócio. O sócio responsável conduz o caso, sem terceirizar a relação.
01
Leitura dos contratos vigentes, do modelo de contratação e dos pontos de exposição: propriedade intelectual, dados e passivo trabalhista.
02
Contratos sob medida, acordo de sócios e vesting, política de privacidade e adequação dos contratos com prestadores PJ.
03
Revisão periódica, compliance LGPD e ajustes que reduzem risco de litígio e de passivo antes que ele apareça.
04
Defesa e cobrança quando o conflito é inevitável: litígios B2B e reclamações trabalhistas movidas contra a empresa.
Quando nos procuram
Um cliente enterprise mandou o próprio contrato (ou um "paper") para você assinar.
A empresa contrata devs e freelancers como PJ e não sabe o tamanho do passivo.
Recebeu, ou teme receber, uma reclamação trabalhista de um prestador PJ.
Vai captar investimento e ainda não tem acordo de sócios nem cláusula de vesting.
Trata dados pessoais de usuários sem política de privacidade ou Encarregado (DPO).
Um fornecedor de nuvem descumpriu o SLA e travou a sua operação.
Precisa cobrar um cliente PJ inadimplente sem romper a relação comercial.
Os contratos atuais são templates herdados que ninguém revisou.
Dúvidas comuns
Conteúdo
Contratos de SLA, disputas com fornecedores de cloud, propriedade intelectual e questões societárias do setor.
Proteção complementar
Problemas que costumam vir junto
Negócios digitais costumam enfrentar, ao mesmo tempo, a queda dos canais (redes sociais e WhatsApp) e o travamento da camada financeira. Atuamos também nessas frentes.
Criadores de Conteúdo
Perfil derrubado no Instagram, Facebook ou TikTok, conta invadida por hacker e suspensão do WhatsApp Business — os canais que sustentam o seu negócio.
Ver a área →Direito Bancário
Conta de pagamento ou fintech bloqueada, saldo retido e cobranças ou descontos indevidos na operação.
Ver a área →Fale diretamente com o sócio responsável pelo escritório.
WhatsApp · (11) 99599-1853
